Por ‘posições contrárias à Lava Jato’, Dallagnol vê ‘risco’ em Toffoli na presidência do STF
Dallagnol demonstrou certa preocupação com a nova presidência
No último dia 13, Dias Toffoli assumiu o posto de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Cármen Lúcia. Na ocasião, a substituição chegou a ser questionada por alguns que não viram o passado do ministro – indicado à Corte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – com bons olhos. Em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan, Deltan Dallagnol, procurador que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, comentou o caso. Ele demonstrou certa preocupação com a nova presidência, mas também elogiou o retorno da ministra à Segunda Turma.
“Nos últimos tempos, em 2017 e 2018, tivemos pelo menos 27 decisões emitidas na Segunda Turma por três ministros – Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – que foram contrárias ao que o Ministério Público pretendia nas investigações, contrárias ao interesse da Lava Jato. Temos a expectativa de que, com a entrada da ministra Cármen Lúcia, isso possa se inverter. Que o placar de 3 a 2 possa ser revertido para 3 a 2 a favor da operação”, disse.
“[Sobre Toffoli] existe um risco especialmente no período de recesso, quando o presidente assume a função de plantonista e pode decidir monocraticamente determinando soltura e paralisação de investigações. Isso é em dezembro, janeiro, quando a opinião pública está mais desmobilizada, durante o Ano Novo. Esse é o risco maior”.
“As posições externadas por Dias na Segunda Turma são posições que, em diversos casos, foram contrárias ao que entendíamos como melhor ao andamento da operação. Eu poderia citar 14 decisões desses três ministros que revogaram prisões preventivas. As prisões da Lava Jato foram decretadas de modo excepcional quando necessárias. Elas se revelaram um remédio amargo, mas necessário para conter essa doença”, completou.
Como exemplo, Dallagnol citou as investigações da Odebretch. Segundo ele, foram feitas buscas e apreensões na empreiteira em novembro de 2014, mas o esquema de corrupção continuou existindo até meados de 2015, quando foram efetuadas as prisões.
“Quando comparamos as decisões desses ministros com outras, vemos incoerência. Isso nos leva a crer que a manutenção das prisões teria sido um melhor encaminhamento. Senão acaba gerando uma sensação de impunidade – e essa sensação acaba alimentando um ambiente propício à corrupção”, comentou.
Eleições no pós-Lava Jato
O procurador ainda foi questionado sobre o atual cenário das eleições nesse período pós-Lava Jato. Ele afirmou que consegue, sim, pontuar algumas mudanças no processo eleitoral, como, por exemplo, a ascensão de movimentos que pedem renovação no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, porém, identifica problemas não-resolvidos.
“Esperávamos ver mais debate sobre esse problema. A Lava Jato trouxe um grande tumulto, o que mais nos assusta é o diagnóstico que fez de uma corrupção sistêmica alastrada que existe não em relação ao partido A ou B, mas na estrutura político-partidária brasileira. Tínhamos a expectativa de que os candidatos viessem com propostas concretas de tratamento (…). Isso não acontece não só por medo desses candidatos. É que vários sabem que no futuro vão ter que fazer aliança se quiserem governar o país para alcançar a governabilidade e não querem gerar riscos a essas alianças desde já”, disse.
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