Política Nacional

Previdência: comissão consolida texto aprovado em plenário e PEC segue para votação em 2º turno

Ao aprovar redação do texto, colegiado venceu etapa necessária para nova análise da proposta em plenário. Previsão do presidente da Câmara é de que segundo turno inicie em 6 de agosto.


A comissão especial da Câmara criada para analisar a reforma da Previdência consolidou, na madrugada deste sábado (13), a redação da proposta aprovada em primeiro turno horas antes no plenário da Casa. O texto que contempla as modificações feitas em plenário recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários no colegiado.

Trata-se de uma formalidade necessária ao avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC), que precisa ser votada em dois turnos no plenário.

Com a ratificação do texto definido pelo conjunto dos deputados, a reforma da Previdência pode voltar ao plenário para análise em segundo turno.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, mais cedo, nesta sexta, que pretende iniciar a votação do segundo turno, depois do recesso parlamentar, no dia 6 de agosto. Na avaliação de Maia, é possível concluir a votação no dia 8, e entregar o texto para análise do Senado no dia 9 de agosto.

Na próxima semana, Maia pretende iniciar a contagem de prazo de cinco sessões necessárias entre o primeiro e o segundo turno. Há sessões marcadas de segunda a quarta-feira. Outras duas sessões devem contar em agosto, antes do dia 6.

A reunião
Apesar de se tratar de uma etapa formal, a reunião para consolidar o texto aprovado em plenário levou três horas e meia e contou com embates entre parlamentares. Os trabalhos do colegiado iniciaram às 20h45 e só se encerraram à 0h25.
A reunião foi demorada porque parlamentares contrários à reforma fizeram questão de discursar e fazer críticas ao texto aprovado em primeiro turno.

“Eu chego com um sentimento de tristeza porque a reforma passou com muitas maldades […], mas tivemos conquistas importantíssimas”, disse o deputado Aliel Machado (PSB-PR).

Ele, então, citou as mudanças que foram feitas pela Câmara em relação ao texto encaminhado pelo governo.

“Foi uma vitória da oposição que quer o quanto melhor, melhor. Se não fosse o esforço mostrando as crueldades, estaríamos discutindo um texto que seria uma tragédia social para o país”, declarou. “Mas ainda não foi o suficiente”, emendou.

Por outro lado, os parlamentares pró-reforma abdicaram de utilizar todo o tempo que lhes era destinado, com o objetivo de acelerar os trabalhos, uma vez que o dia começou cedo com as negociações finais para aprovação da PEC em plenário.

A sessão iniciada na quinta-feira (11) à tarde só foi concluída na madrugada desta sexta-feira. Deputados, assessores e jornalistas aparentavam cansaço após a maratona da semana para votar o texto.

“Presidente [Marcelo Ramos (PL-AM)], queria parabenizá-lo pelos trabalhos. Vamos em frente”, limitou-se a dizer Vinicius Poit (Novo-SP), por exemplo.


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