Política Nacional

Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018

A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).

Compartilhe:

A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral).
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020.

Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Lula
Sob a presidência de Rosa Weber, o TSE terá de analisar, por exemplo, os registros dos candidatos a presidente na eleição deste ano.

Umas das candidaturas que será registrada é a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável em segunda instância pela Lava Jato, Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril.

Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por órgão colegiado da Justiça não pode se candidatar. O TSE tem até o dia 17 de setembro para avaliar se permite a candidatura de Lula.
Em abril deste ano, o Supremo analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. Na ocasião, seis ministros votaram contra conceder liberdade ao ex-presidente, entre os quais Rosa Weber.

Mas o voto da ministra é considerado decisivo no STF quando a Corte for decidir se mantém ou derruba o entendimento firmado em 2016 que a pena pode começar a ser executada após condenação pela segunda instância da Justiça, como é o caso de Lula.

 
Compartilhe:

Tópicos:  

Deixe seu comentário:




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *