Política Nacional

Segunda Turma do STF julgará no plenário virtual três pedidos de Lula contra atuação de Moro

Julgamento começa nesta sexta-feira (16) e termina no próximo dia 22. Ministros votam em ambiente virtual e qualquer um deles pode pedir para análise se tornar presencial.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.

Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Dois pedidos estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.

Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

 
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