Política Nacional

Senado aprova criação do Programa Médicos pelo Brasil

A medida visa ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria vai à sanção.

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019, proveniente da Medida Provisória (MP) 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa ampliar a oferta de médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A matéria vai à sanção.

“Agradeço a todos os senadores e senadoras pelo amplo entendimento em relação à votação da MP do Programa Médicos pelo Brasil e do projeto do Revalida, que foi construída a várias mãos, dos líderes partidários do Senado e da Câmara”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP).


O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013. O texto prevê, ainda, a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, que permaneceram no País após o fim do convênio entre os dois países, por mais dois anos, que atendam condições determinadas no texto.

Além disso, o novo programa será conduzido pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a ser criada pelo Poder Executivo, a partir da criação da nova lei.

O projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (26). A vigência da MP 890/2019 perderia a vigência nesta quinta-feira (28).

Revalida

Além disso, o Senado aprovou o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida – substituto da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.176/2019 (substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 138/2012). A matéria vai à sanção.

 
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