STF não se reúne nesta semana e caso Lula depende de Teori
Decisão de Gilmar Mendes só poderá ir para o plenário no dia 30.
Numa semana em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se reunirá devido ao feriado da Sexta-feira Santa, a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil não poderá ser alterada por nova decisão conjunta da Corte. No entanto, como relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki pode tomar decisão que altere o rumo do caso do ex-presidente.
Na última sexta-feira, Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que ele foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, não ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na decisão, Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com Moro.
Por se tratar de uma liminar (decisão provisória), a decisão de Mendes ainda precisa ir para o plenário, que só se reunirá no próximo dia 30. Desde sexta-feira, no entanto, tanto o governo quanto a defesa de Lula protocolaram pedidos no Supremo que podem ser analisados por Teori Zavascki também de forma monocrática (sem ser analisado pelos demais ministros).
O ministro pode, por exemplo, decidir que nenhuma medida seja tomada por Moro até que o plenário do Supremo deida sobre o caso. Por outro lado, as chances de que Teori altere a decisão anterior de Gilmar Mendes e autorize a nomeação de Lula são pequenas.
Desde sexta-feira, ao menos dois pedidos foram protocolados pelo governo e outros três pela defesa de Lula com o intuito de alterar a decisão de Gilmar Mendes e impedir que Sérgio Moro continue à frente do caso das investigações sobre o ex-presidente.
Pedidos da defesa de Lula
Na noite de sexta, a defesa de Lula solicitou que o Supremo proíba o juiz Sérgio Moro de investigar Lula e questionou a divulgação de conversas interceptadas de Lula e outras pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff. A defesa também pede investigação para apurar se houve crime no grampo e na divulgação das conversas.
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