STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-conselheiro do Carf
Silva é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que negou pedido de habeas corpus a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), preso durante fase da operação Zelotes realizada no final de outubro.
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta pagamentos de propina e fraudes no Conselho, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Conselheiros são suspeitos de integrar um esquema de manipulação dos julgamentos de recursos apresentados por empresas multadas pela Receita Federal.
Silva está preso preventivamente, acusado de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e extorsão. Nesta fase, a Zelotes também apura indícios de um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais para o setor de automóveis.
De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, “a prisão está devidamente fundamentada na proteção da ordem pública, devido à gravidade concreta dos crimes em apuração e à necessidade de prevenir a continuidade deles”, informou o tribunal. O mérito do habeas corpus ainda será julgado, sem data definida.
Operação
Um sócio de Silva, Eduardo Valadão, também foi preso na ação conjunta da PF com o Ministério Público e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, realizada em 26 de outubro.
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