Política Nacional

TCU pede que Ministério da Saúde explique testes prestes a vencer e lidere combate à Covid-19

Ministro Benjamin Zymler requisitou que Saúde informe motivo de não ter distribuído exames e detalhe compras. Governo tem apenas reagido a demandas de estados e municípios, avalia.

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu informações ao Ministério da Saúde sobre os testes para detecção de Covid-19 que podem perder validade nos próximos meses e, mesmo assim, seguem estocados.

Zymler cobrou que o órgão federal assuma um papel de “liderança” no combate à pandemia de Covid-19.

Segundo reportagem publicada no domingo (22) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 com vencimento até janeiro de 2021. O ministério confirmou a existência de “cerca de 7 milhões de kits” em depósito.

O ministro Benjamin Zymler questionou ainda os motivos pelos quais os testes não foram distribuídos para estados e municípios. Também pediu esclarecimentos sobre contatos do Ministério da Saúde com gestores locais sobre a distribuição dos testes.

“Essa medida propiciará uma pronta atuação desta Corte de Contas, de forma a se tentar evitar a ocorrência de desperdício de recursos públicos e, principalmente, buscar a garantia da realização de ações adequadas no combate à crise sanitária gerada pela Covid-19”, disse o ministro.

Segundo Zymler, o ofício foi enviado ao Ministério da Saúde e o prazo para resposta é de até cinco dias.

Em nota à imprensa e sem citar o TCU, o Ministério da Saúde informou ter recebido informações da fabricante coreana dos testes, chamada Seegene, atestando a extensão da validade dos 7 milhões de kits por mais quatro meses. O relatório será analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Testes parados

Segundo o “Estadão”, os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirma o jornal.
O ministro do TCU pediu que o Ministério da Saúde informe:
* quantidade de testes armazenados pelo ministério;
* contratos de aquisição de testes;
* compras de testes realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde;
medidas para evitar a perda do material.
Com relação às compras feitas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o ministro do TCU pediu que sejam informadas a quantidade de testes adquiridos, o valor pago e informações de destino do produto e a data da entrega.

 
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