Teori dá cinco dias para Cunha apresentar resposta em ação penal
STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente resposta em até cinco dias sobre as acusações de uma ação penal aberta contra ele por suspeita de desvios na Petrobras.
Em março, o Supremo decidiu abrir ação penal contra Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de receber pelo menos US$ 5 milhões em propina de dinheiro desviado de um contrato da Petrobras na África. A ação penal só foi instaurada oficialmente neste mês. Agora, o ministro seguiu o rito processual e ordenou que o acusado se manifeste.
A comunicação de Teori foi assinada nesta quinta, mas o prazo só começa a contar a partir de quando Cunha receber a notificação. A assessoria de imprensa de Cunha informou que “o deputado não foi notificado e quando for apresentará a defesa”.
Cunha está com o mandato suspenso por decisão do STF e, consequentemente, afastado do cargo de presidente da Câmara desde 5 de maio. A Corte entendeu que o peemdebista estava usando o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.
Denúncia
Em março, quando o STF aceitou a denúncia contra Cunha, o relator do caso, Teori Zavascki, afirmou haver indícios “robustos” de que o peemedebista aderiu à “engrenagem espúria” do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.
“Há indícios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal”, afirmou Teori durante seu voto. Para o ministro, Eduardo Cunha se incorporou à “engrenagem espúria de Nestor Cerveró”.
A acusação da Procuradoria Geral da República aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, d estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries.
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