Política Nacional

Turma do STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer prioridade na análise

Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado. Defesa alega que o ministro Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar o petista.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira (24) o julgamento de um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O habeas corpus do petista – que questiona a atuação e aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado – estava na pauta do colegiado para ser apreciado nesta terça (25), porém, foi retirado e não tem data para voltar a ser julgado.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Em nota divulgada na noite desta segunda, a ministra Cármen Lúcia – que assume nesta terça-feira a presidência da Segunda Turma – afirmou que a decisão de retirar o pedido de liberdade da pauta de julgamento não foi dela.

A magistrada ressaltou no comunicado que, na medida em que passará a comandar o colegiado somente a partir desta terça, não incluiu nem excluiu processos na pauta da sessão desta semana (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). A Segunda Turma se reúne às terças.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes – que havia solicitado vista (mais tempo para analisar o caso) em dezembro, quando o pedido de liberdade começou a ser analisado pela Segunda Turma –, justificou o pedido para retirar o habeas corpus da pauta de julgamento desta terça. Ele liberou o caso para julgamento no dia 10, seis meses após solicitar a vista.
Logo após Gilmar Mendes liberar o habeas para julgamento, o então presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, agendou para esta terça a retomada da análise do caso, especificando que o habeas corpus seria o terceiro item da pauta do colegiado.

Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes registrou nos autos do processo que tomou a decisão de solicitar a retirada do habeas da pauta após identificar que o pedido de liberdade era o 12º item na fila de julgamento. Por esse motivo, na avaliação do magistrado, seria mais adequado adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente.

O gabinete de Lewandowski afirma que não foi o ministro quem alterou a ordem dos casos que seriam apreciados nesta terça pela Segunda Turma, que passou o pedido de liberdade de Lula para a 12ª posição da fila.

O comunicado divulgado pela magistrada deixa em aberto a possibilidade de o pedido de liberdade do ex-presidente ser analisado nesta terça-feira, embora tenha sido retirado da pauta.

“Todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”, ressaltou Cármen Lúcia no comunicado, referindo-se ao fato de que a Segunda Turma já iniciou a análise do pedido de liberdade de Lula, mas interrompeu o julgamento após o pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes.

 
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