Aberto Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016
O objetivo do evento é orientar os novos prefeitos sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento, por meio de pequenos negócios nos municípios
Foi aberto, nesta quinta-feira, 17, no Auditório Macapá do Sebrae, o Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016. O evento, realizado pelo governo do estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e Sebrae, permanece até hoje, 18, a partir das 8h.
O objetivo do evento é orientar os novos prefeitos sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento, por meio de pequenos negócios nos municípios, bem como aproximar os novos gestores das soluções disponíveis pelo governo do estado, Tribunal de Contas e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae), para uma gestão pública eficiente.
O Sebrae apresenta os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que promovem tratamento diferenciado aos pequenos negócios em vários aspectos, como a participação nas compras governamentais, acesso à justiça, desburocratrização e atuação dos atores de desenvolvimento.
A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades oportuniza instrumentos que apoiarão as novas gestões na promoção de políticas públicas de ordenamento das cidades, por meio de capacitação e orientações técnicas para planos diretores, saneamento, mobilidade urbana e outros que visam moradia digna, além de melhorias na gestão administrativa. Estes instrumentos objetivam a sustentabilidade financeira dos municípios, que ligados à regularização fundiária, possibilitam disciplinar o uso do território e os meios de arrecadação de recursos.
Em atenção ao momento em que passa o país, há orientações sobre prestação de contas de convênios, a principal forma de captação de recursos da união e do estado nas contas do tesouro municipal, que a Controladoria Geral do Estado fará.
Na programação também se destaca a participação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que faz palestra sobre a transição de mandatos, com intuito de possibilitar aos novos gestores conhecimentos mínimos sobre o tema, além da palestra que aborda a transição demográfica, proferida pelo IBGE/RJ.
Deixe seu comentário
Publicidade