Acácio quer criação de Núcleo de Atendimento Psicológico em escolas públicas e privadas do Brasil
Projeto cria mecanismos de prevenção para saúde mental de alunos que manifestem características de doença psicossomática e psicopatológica
O deputado Acácio Favacho apresentou o Projeto de Lei 5141/23, que cria mecanismos de prevenção para saúde mental de alunos que manifestem características de doença psicossomática e psicopatológica.
As doenças psicossomáticas são definidas como desordens emocionais ou psiquiátricas que afetam, direta ou indiretamente, o funcionamento dos órgãos do corpo. Já as doenças psicopatológicas são caracterizadas por transtornos mentais que comprometem as funções cognitivas do indivíduo, como estresse, depressão, ansiedade e disfunção alimentar.
“A inspiração para o projeto foi o resultado positivo da prática de mediação familiar relatado pela Escola Estadual Lucimar Del Castilho, em Macapá. A implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico surge como alternativa na resolução desses conflitos emocionais dentro das escolas públicas do país”, explica o parlamentar.
Segundo o projeto, as instituições de ensino público e privada terão que promover políticas de prevenção voltadas à saúde mental no ambiente escolar por meio de ações de incentivo ao tratamento e acompanhamento especializado de doenças psicossomáticas e psicopatológicas, além de adotar, em seu quadro de servidores profissionais da psicologia educacional.
A proposta define também que todo atendimento realizado no Núcleo deverá ser devidamente identificado e registrado de forma sigilosa em banco de dados da referida instituição. O atendimento poderá ocorrer de forma presencial ou virtual.
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