“Açaí poderá ser comprado diretamente pelos governos”, comemora Randolfe
Portaria de ministérios estabelece que governo federal, estados e municípios podem comprar produtos afetados pelo tarifaço
Nesse domingo, 24, foi assinada portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. O documento estabelece que o governo federal, os estados e os municípios poderão comprar diretamente, sem necessidade de licitação, uma série de alimentos que deixaram de ser exportados após as tarifas impostas pelo governo de Trump aos produtos brasileiros. Esta é uma das medidas anunciadas pelo senador Randolfe Rodrigues durante reuniões com exportadores de açaí, quando ele lançou no estado o Plano Brasil Soberano, do Governo Lula.
De acordo com a portaria, os alimentos serão destinados a escolas públicas, hospitais e para a formação de estoques. A lista poderá ser ampliada no futuro, caso os ministérios julguem necessário.
Como um dos requisitos para vender diretamente ao poder público, os produtores precisam comprovar que foram afetados pelas tarifas, por meio de uma Declaração de Perda (DP) na exportação.
O senador trouxe ao Amapá o representante da ApexBrasil para traçar alternativas em conjunto com os empresários amapaenses e evitar mais prejuízos ao estado.
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