Aeroporto de Macapá é incluído no pacote de concessões do governo federal previsto para 2022
Ministério da Infraestrutura definiu as empresas autorizadas para apresentação de propostas
O Ministério da Infraestrutura tornou público o resultado das pessoas autorizadas a apresentarem projetos; levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção de aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto Internacional “Alberto Alcolumbre” no Amapá.
O aeroporto de Macapá está listado no Bloco Norte, junto com os aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Carajás (em Parauapebas) e Altamira. Os projetos sobre eles serão de responsabilidade do Grupo VPP: VALLYA Advisors Assessoria Financeira Ltda; PROFICENTER Negócios em Infraestrutura Ltda; PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES Advogados.
As empresas autorizadas deverão observar, na elaboração dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, todas as regras e diretrizes contidas no edital de chamamento público como: estudo de mercado; projeção da demanda agregada (em termos anuais e mensais) de passageiros, discriminada por tipo de fluxo (embarques, desembarques e embarques mais desembarques), por natureza dos voos (doméstico; internacional e simultâneo); prever a evolução da taxa de conexão de passageiros do aeroporto, discriminada pela natureza dos voos (doméstico e internacional); projeção da demanda agregada (em termos anuais e mensais) de aeronaves, disc riminada por tipo de linha dos voos (passageiros, cargueiras, aviação geral e outros) e por natureza dos voos (doméstico e internacional).
Também deve ser avaliada a capacidade instalada do terminal de passageiros considerando o tempo de ocupação, os equipamentos disponíveis e o espaço por passageiro dos principais componentes operacionais: saguão de embarque, área para formação de fila para check-in, área para formação de fila para inspeção de segurança, salas de embarque, área para formação de fila para emigração e imigração, área para formação de fila para aduana, sala de restituição de bagagens e saguão de desembarque.
O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à SAC/MInfra será de 150 dias contados da publicação do edital, podendo ser prorrogado, mediante fundamentação.
Uma comissão composta por servidores públicos avaliará os estudos e selecionará o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato. Os leilões da 7ª Rodada estão previstos para 2022, com a publicação de edital prevista para o primeiro trimestre.
Obra demorada
Iniciada em 2004, a obra do Aeroporto Internacional de Macapá “Alberto Alcolumbre” só foi concluída e inaugurada em abril do ano passado. O Tribunal de Contas da União apontou desvio de mais de R$110 milhões e a construção foi alvo da Operação Navalha, em 2007, deflagrada pela Polícia Federal, envolvendo o consórcio liderado pela construtora Gautama/Better.
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