Alap homenageia destaques do projeto contra abuso sexual infantojuvenil no Amapá
O evento, proposto pela deputada Liliane Abreu (PV), reuniu estudantes, professores, gestores, familiares e o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e contou com apresentação da Orquestra de Flautas do projeto “Tocando a Alma”, formada por crianças e jovens do município
Personalidades e instituições que se destacaram no projeto legislativo de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil no Amapá foram homenageadas na manhã de quarta-feira (10), em sessão solene realizada no Plenário Deputado Dalto Martins, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O evento, proposto pela deputada Liliane Abreu (PV), reuniu estudantes, professores, gestores, familiares e o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e contou com apresentação da Orquestra de Flautas do projeto “Tocando a Alma”, formada por crianças e jovens do município.
Desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alap, o projeto integra a rede de proteção e busca conscientizar e prevenir abusos contra crianças e adolescentes, fortalecendo essa rede por meio de palestras, rodas de conversa, oficinas e atividades lúdicas. A iniciativa envolve estudantes, professores, gestores e familiares, criando um ambiente seguro e acolhedor para o diálogo. Conta, ainda, com a parceria de instituições como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, as Polícias Civil e Militar, a Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e profissionais das áreas de saúde e assistência social.
A Escola do Legislativo do Amapá ganhou destaque nacional ao conquistar o 3º lugar no Prêmio BRB de Impacto Social, na categoria “Educação e Futuro”, com o projeto de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil. A edição deste ano reuniu mais de mil iniciativas de todo o Brasil. “Finalizamos o ano do nosso projeto com sucesso, com prêmio nacional. Quero agradecer aos nossos parceiros, porque é um conjunto. A gente trabalha a rede, trabalha de forma conjunta para que as crianças sejam mais leves. Porque, quando se leva às escolas um assunto tão sério, tão complicado, temos que levar de forma que a criança possa entender, de forma criativa e lúdica”, destacou a deputada Liliane Abreu.
Ao usar a palavra, o diretor da Escola Estadual Dulcineia Monteiro, professor Oriel Ferreira Martins, agradeceu à Assembleia Legislativa pela iniciativa e relatou os resultados obtidos. “Agradeço à Escola do Legislativo pela oportunidade que a escola teve em fazer parte deste projeto. Estávamos tendo alguns casos envolvendo alunos e não sabíamos como resolver. A solução veio com a chegada da Escola do Legislativo”, afirmou.
A Escola do Legislativo percorreu vários municípios apresentando o programa. “Esse tema extremamente sensível, que está sendo colocado nesta sessão solene, essa troca de informações e ações que têm dado resultado, também nos ajuda muito a solucionar vários problemas que vêm afetando nossas crianças e jovens”, destacou o prefeito de Tartarugalzinho e representante da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Bruno Mineiro.
Também participaram da sessão a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias da Infância de Macapá, Neuza Rodrigues Barbosa; a delegada titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), Clivia Ferreira Valente; a conselheira tutelar da Zona Sul, Edna de Oliveira; e o professor Mário Denis Costa, representando o secretário de Estado da Educação, Paulo Lemos.
Durante a solenidade, diversas integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que participaram do projeto “Legislativo contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil”, desenvolvido pela Escola do Legislativo do Parlamento Amapaense, foram homenageadas com Moção de Aplauso. Receberam a honraria servidores da Dercca, diretores e escolas das redes municipal e estadual de ensino que participaram do projeto, conselheiros tutelares da Zona Sul de Macapá e do município de Santana, além dos promotores de Justiça: Neuza Rodrigues Barbosa, coordenadora das Promotorias da Infância de Macapá; Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Cível e Administrativa); Samille Simões Alcolumbre, da 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Atos Infracionais); e Fábia Regina Rocha Martins, da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e coordenadora das Promotorias da Infância de Santana.
Seis alunos vencedores do 1º Concurso de Desenho e Redação da Escola do Legislativo receberam certificado de reconhecimento: Carlos Henrique Souza Costa, Mikaelle Valente de Aquino e Laura Sophia Braga Monteiro, da Escola Maria José dos Santos Ferreira; Júlia Sophia de Souza da Silva, da Escola Elita Nunes Melo; Pedro Amaral Gato Lamarão, da Escola Conexão Aquarela; e Laryssa Emanoelle Monteiro dos Santos, da Escola Reinaldo Maurício Golbert Damasceno.
Sondagens internacionais apontam, segundo a Organização Mundial da Saúde, que cerca de 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens relatam terem sido vítimas de violência sexual na infância. Globalmente, 90% dos casos são praticados por pessoas próximas à vítima. Ser alvo desse tipo de violência provoca efeitos pelo resto da vida e, além do dano físico, há graves consequências para a saúde mental e prejuízos à inserção social, segundo a ONG Darkness to Light.
Em nível nacional, 61,4% das vítimas dos 74.930 estupros registrados pelo mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública tinham no máximo 13 anos. Dessas, 10,4% eram menores de quatro anos. Vale ressaltar que os dados computam apenas ocorrências reportadas às polícias — o que corresponde a apenas 8,5% do total estimado, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os episódios que chegam ao sistema de informação de saúde são ainda mais raros: apenas 4,2%.
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