Aline Gurgel lança a Agenda da Primeira Infância da Região Norte nesta sexta (01)
Evento ocorre a partir das 9h da manhã no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e deve contar com a participação de agentes públicos de todos os Poderes e vários seguimentos.
Lana Caroline
Da Redação
A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), preside nesta sexta-feira (01), no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a cerimônia de lançamento da Agenda da Primeira Infância da Região Norte no Amapá. Durante entrevista do programa radiofônico Café com Notícia (Diário 90,9FM), a parlamentar explicou que o objetivo é colocar em pauta questões ligadas à primeira infância no estado do Amapá e nas demais unidades federativas do Norte do Brasil. O evento inicia às 9h da manhã.
“Consideramos esse momento como um marco dentro dessa política pública voltada às crianças. A primeira infância (0 aos 6 anos) já vem sendo tratada em diversos programas, projetos e ações dos governos estaduais, municipais e federal. Com isso, é necessária uma grande articulação de esforços para que estas políticas públicas sejam efetivamente colocadas na ordem de prioridade do Estado. Assim, podemos promover a equidade de modo a reduzir as desigualdades no acesso à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, proteger e valorizar a vida de nossas crianças, independentemente da condição econômica e do território em que estejam vivendo, garantindo, de fato, o que prevê o Marco Legal da Primeira Infância, respeitando as crianças para pensar num futuro melhor”, destacou a parlamentar.
Aline Gurgel, que é coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância da Região Norte, além de coordenadora da Bancada Federal amapaense, destacou que entre as principais ações estratégicas da agenda estão a prestação de assistência técnica aos municípios na formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância e a elaboração dos planos municipais pela primeira; a contribuição para formação ou funcionamento dos comitês intersetoriais de coordenação das políticas para a primeira infância, dentre outras medidas, como a formação continuada dos conselheiros tutelares e suplentes. A parlamentar ainda cita como prioridade as ações de atenção básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família (ESF), buscando melhorar o atendimento desde a gestação.
“Além desses pontos, também é importante destacar que faz parte da agenda a contribuição para as ações socioassistenciais às crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, buscando estimular a criação de roteiros de passeios públicos infantis em praças, parques, áreas verdes, ginásios. Vamos atuar no sentido de destinar aos municípios nossas emendas parlamentares, priorizando o atendimento de crianças em creches e pré-escolas conforme preconiza pelo Plano Nacional de Educação e os respectivos planos municipais de educação”, concluiu Aline Gurgel.
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