Amapá recebe mais R$ 23 mi do governo Lula para agricultura familiar e povos indígenas
Mais três mil famílias receberão assistência técnica e extensão rural através da Anater e Rurap; recursos também são para combate à doença que afeta mandiocais
O Governo do Brasil e o Governo do Amapá firmaram parcerias para combater a doença que afeta a cultura da mandioca, promover a diversificação das culturas e a segurança alimentar para a agricultura familiar e povos indígenas do Oiapoque. Os programas vão alcançar mais de três mil famílias de agricultoras e agricultores e indígenas.
Os Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) foram assinados pelos dois Governos através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), do Governo do Amapá.
Soberania alimentar – O ministro do desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a preservação ambiental, a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar. “Nós queremos soberania alimentar no Amapá. Esse é o desejo do presidente Lula. Vamos extinguir esse fungo, vamos ultrapassar essa fase e ter um desenvolvimento ainda maior dessas comunidades. Por isso que, além do combate ao fungo, estamos levando o programa Florestas Produtivas, que vai dar um grande resultado econômico à agricultura do Amapá.”
O presidente da Anater, Camilo Capiberibe, destacou os investimentos do Governo do Presidente Lula em programas para a agricultura familiar, no Amapá. “É o maior investimento em assistência técnica e extensão rural já feito pelo Governo do Brasil na agricultura familiar do Amapá. Estamos levando um apoio decisivo para a agricultura amapaense que ajudou a resgatar a dignidade da Ater Pública, pelo Rurap, do governo do estado”.
A secretaária executiva Fernanda Machiavelli afirmou a importância dos programas que estão sendo assinado. Sobre o Fomento Rural disse que é “um dos programas mais lindos que a gente tem para o rural brasileiro. O programa Florestas Produtivas, para fazer o restauro através de variedades produtivas, gerando renda, segurança alimentar, é a grande inovação desta gestão e queremos ver essa iniciativa prosperando no Amapá”.
“Quero agradecer o Governo Lula tem destinado recursos significativos para a agricultura familiar – Plano Safra, aquisição de máquinas, sementes, inovação, pesquisa – cujos furtos já aparecem no Amapá e na Amazônia”, afirmou o diretor-presidente do Rurap, Kelson Vaz.
Convênios – Foram assinados 3 contratos para a execução de programas estratégicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no estado, que somam o investimento de R$ 23 milhões do Governo do Brasil no Amapá. Os recursos serão transferidos pela Anater/MDA ao Rurap. Esses programas vão alcançar 3.077 famílias de agricultoras e agricultores e indígenas.
Dois instrumentos de ATER vão destinar R$ 15 milhões para o enfrentamento da doença chamada de “vassoura de bruxa”, que assolou as lavouras de mandioca, no estado. Os programas vão promover a produção e a comercialização de alimentos saudáveis, a conservação e recuperação ambiental de base agroecológica nas terras indígenas e agricultura familiar. Visam promover a segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e o bem-estar socioambiental dos povos indígenas, agricultores e agricultoras familiares amapaenses.
A ATER aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária contratada pela Anater com o Rurap atenderá 1.127 famílias, organizadas em seis lotes territoriais nos municípios do Oiapoque, Pracuúba, Amapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio. Este programa terá investimento de R$ 7 milhões do Governo do Brasil, através do MDA e da Anater. O objetivo é promover a recomposição produtiva da cultura da mandioca e a diversificação agrícola.
As famílias receberão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural emergencial e continuada, integrados ao Programa de Fomento Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Fomento paga R$ 4,6 mil não reembolsáveis a cada núcleo familiar.
No Oiapoque, serão atendidas 1.000 famílias indígenas das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, com ATER de base agroecológica, voltada à recuperação da cultura da mandioca, à segurança alimentar e à geração de renda. O investimento previsto é de R$ 8 milhões.
O terceiro é convênio é para a implantação do Projeto “Extensão Agroflorestal no Amapá”, no âmbito do Programa ATER Florestas Produtivas — vinculado ao Programa Nacional de Florestas Produtivas, do MDA. Esta ação contemplará 950 estabelecimentos da agricultura familiar, distribuídos em 18 assentamentos, com foco na restauração produtiva e na implantação de sistemas agroflorestais. O investimento é de R$ 8 milhões.
As assinaturas ocorreram na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em Brasília. Também participaram da solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, o secretário Nacional de Agricultura Familiar Wanderely Zigger, o secretário Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira e o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian.
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