Amapá terá seis municípios em programa de combate às desigualdades regionais
A proposta é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos
Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuuba e Tartarugalzinho são os seis municípios contemplados pelo Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O objetivo do programa é agir diretamente sobre os fatores locais que estão associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região. A proposta é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “A gente ter uma rede de cidades no Brasil mais equilibrada e mais capilarizada contribui para o processo de desenvolvimento se dar de modo mais interiorizado, de forma a ter um crescimento e desenvolvimento mais equilibrado no território nacional”, pontua a secretária Adriana Melo.
De acordo com a titular da SDR, no Amapá, o programa elegeu, numa primeira leva, Oiapoque como município vetor. “Ele está no Norte do estado e a sua região de influência envolve Amapá, Calçoene, Cutias, Pracuuba e Tartarugalzinho. Esses municípios serão beneficiados por uma agenda estratégica de desenvolvimento bienal, voltada para ações integradas. A agenda inclui estratégias para o fortalecimento do desenvolvimento produtivo, provisão de infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios. Também busca o fortalecimento das capacidades institucionais para planejamento, ordenamento do território, captação de recursos e geração de receitas próprias”, explica Adriana.
No âmbito do MIDR, o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundirá bens e serviços públicos e aprimorará infraestruturas econômicas e urbanas. Essas ações serão realizadas por meio da articulação de políticas setoriais federais, coordenadas pela União e pelos demais entes federativos.
“Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência. Oiapoque, inclusive, está capitaneando a elaboração do nosso plano da fronteira, de desenvolvimento e integração, com o propósito de fortalecer as relações latino-americanas”, compartilha a secretária Adriana.
Antes de tirar o projeto do papel, foram realizados, internamente, estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição, além do estabelecimento de critérios para escolha das Cidades Intermediadoras.
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