Aprovado em sabatina na Alap, Odival Monterrozo assume comando da Arsap
O colegiado aprovou a indicação por 5 votos a 0; Antes da aprovação, os três indicados responderam a vários questionamentos feitos pelos parlamentares.
Odival Monterrozo Leite, Jaime da Silva Penante e Paulo Roberto Tavares de Mendonça foram aprovados, por unanimidade, nesta sexta-feira (17) – em votação aberta e nominal – pelo plenário da Assembleia Legislativa e irão compor à nova Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). Eles irão ocupar as funções de diretores presidente, econômico-financeiro e técnico operacional, respectivamente.
Indicados pelo governador Waldez Góes (PDT), Odival Monterrozo Leite, Jaime da Silva Penante e Paulo Roberto Tavares de Mendonça foram sabatinados por quase duas horas no parlamento, após a aceitação da relação pela Comissão Especial na quarta (15). O colegiado aprovou a indicação por 5 votos a 0. No plenário, os três obtiveram votos favoráveis dos 16 legisladores presentes na sessão, realizada de forma híbrida.
Odival Monterrozo Leite, Jaime da Silva Penante e Paulo Roberto Tavares de Mendonça fazem parte de uma segunda lista apresentada pelo governo. A primeira, que trazia os nomes Arnaldo Santos Filho, para diretor presidente, Victor Hugo Miranda, para diretor econômico financeiro e João Paulo Dias Bentes Monteiro para diretor técnico operacional foram rejeitados por estarem ligados a gestão da estatal.
Antes da aprovação, os três indicados responderam a vários questionamentos feitos pelos parlamentares. Os principais deles foram: mão de obra, taxa, tarifa social, modernização e transparência.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (ARSAP) tem por finalidade exercer o controle, regulação e fiscalização sobre serviços públicos delegados, nos termos da Lei nº. 0625/2001. O poder regulatório da ARSAP tem a finalidade única de atender ao interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle fiscalização das concessões, permissões ou autorizações.
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