Aprovado projeto da vereadora Margleide Alfaia que garante kits de higiene íntima para estudantes
Iniciativa tem como objetivo distribuir kits de higiene íntima, especialmente para adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Na manhã desta quinta-feira (21), durante a 41ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei de autoria da vereadora Margleide Alfaia, que institui o Programa “Cuidar Menina/Mulher” na rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo distribuir kits de higiene íntima para estudantes da rede pública, especialmente adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O programa será desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além dos itens de higiene menstrual, os kits incluirão materiais informativos sobre cuidados com a saúde da mulher, promovendo conscientização e acolhimento.
A vereadora Margleide Alfaia destacou a relevância do projeto:
“Muitas meninas deixam de frequentar a escola porque não têm acesso a produtos básicos de higiene. Com esse programa, vamos garantir dignidade, cuidado com a saúde e contribuir para reduzir a evasão escolar. É uma vitória para todas as nossas estudantes da rede municipal”, afirmou.
A lei prevê ainda que cada unidade escolar poderá cadastrar as adolescentes em período menstrual para garantir a entrega segura e discreta dos kits, preservando a privacidade das beneficiárias.
Com a aprovação, a Prefeitura de Macapá será responsável por regulamentar e implementar o programa nas escolas municipais.
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