Política
Assembleia Legislativa amapaense instala nova Comissão de Ética Parlamentar
“É uma das principais comissões desta casa de leis”, destacou Pastor Oliveira, comentando que foi a única comissão a qual não foi instalada desde o início da legislatura em vigor, aberta em 2015. “Teríamos muito trabalho”, ponderou Lemos
A Comissão de Ética (CET) da Assembleia Legislativa do Amapá foi instalada oficialmente na manhã desta quinta-feira (09) e fez sua primeira reunião para a que seus integrantes escolhessem seus dirigentes. O deputado Professor Paulo Lemos (PSOL) foi escolhido presidente e o deputado Pastor Oliveira (PRB) para a vice-presidência.
O deputado Paulo Lemos, disse que a comissão necessita do apoio do plenário para que possa ser deliberado o Código de Ética da casa. “Nós não estamos aqui diante de uma comissão baseada na inquisição, o código de ética tem a finalidade de proteger o parlamentar e que caso as demandas cheguem a esta comissão elas serão baseadas no instrumento legal”, tranquiliza o presidente, deputado Paulo Lemos, comentando sobre o texto do projeto de resolução que tramita na Assembleia Legislativa e prevê a implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, medida considerada fundamental para reger os bons costumes e nortear medidas administrativas, como advertir ou punir deputados no caso de irregularidades na função.
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