Assembleia Legislativa vive manhã de tensões
Deputada Roseli renuncia à 1ª vice presidência, e é marcada eleição para a próxima Mesa Diretora à luz de Regimento considerado inconstitucional por recente decisão da Justiça.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) vive na manhã desta terça-feira, 22, mais uma instabilidade que pode ser desdobrada em outra nova composição da sua Mesa Diretora, no caso de ser seguido o Regimento Interno da Casa. A 1ª vice presidente, deputada Roseli Matos (PP), renunciou ao cargo. Há comentários de que outros membros da Mesa também renunciarão, o que tiraria a Presidência de Jaci Amanajás (PV).
Outros membros da Mesa que podem renunciar são os deputados Pastor Oliveira e Edna Auzier. Além disso, parlamentares insatisfeitos com os rumos da Casa vão lançar dez medidas de moralização da Assembleia Legislativa.
O clima no plenário do Poder Legislativo estadual fica ainda mais quente porque na mesma sessão são lidas as renúncias dos membros da Mesa antecipadamente eleitos para assumir em 2017 com extensão até 2019, sob a presidência de Kaká Barbosa (PTdoB).
O deputado Paulo lemos (Psol), em questão de ordem, lembrou que o Regimento Interno da Alap, no que concerne à destituição do presidente mediante renúncia de outros membros da Mesa, é inconstitucional. “Temo por esta Casa, pois isso já é uma questão de desobediência judicial, e é até possível vermos aqui deputados sendo levados presos por causa dessa desobediência”, observou Lemos.
O deputado Kaká, que já tem garantida na Justiça a posse em 1º de fevereiro do ano que vem, no cargo de presidente da Assembleia Legislativa, em razão da inconstitucionalidade que a atual diretoria da Casa de Leis insiste em aplicar, disse que mais uma vez vai recorrer da decisão tomada.
A intercessão de Kaká Barbosa, em meio aos acontecimentos, não impediu que a deputada Luciana Gurgel (PMB) apresentasse proposta imediatamente aprovada para que a eleição da futura Mesa Diretora da Alap ocorra nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, às 8h30min. Na ocasião, também deverá haver eleição para cobrir a vacância deixada hoje pela deputada Roseli Matos na 1ª vice presidência.
Ao ler a sua renúncia em plenário, Roseli disse, entre outros pontos, que tomava a decisão por se sentir insegura no cargo, uma vez que não vinha exercendo a vice presidência em plenitude, já que não participava das decisões administrativas e financeiras da Assembleia. Outro ponto por ela citado foi a última operação da qual a Casa foi alvo sobre emissão de cheques fora do horário de expediente, prática que beneficiaria alguns deputados. Essa operação, encetada pelo Ministério Público estadual, foi tornada sem efeito pelo desembargador Gilberto Pinheiro.
Texto: Douglas Lima
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