Audiência debate transposição de servidores do estado para a União
A audiência pública foi presidia pela deputada Roseli Matos, vice-presidente da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues; dos deputados, federais André Abdon e Marcos Reatgui e do procurado-geral de estado do Amapá, Narson Galeno. A senadora Ângela Portela, do estado de Roraima, não compareceu e enviou representante. As galerias da Assembleia Legislativa foram ocupadas por servidores públicos, sindicalistas e imprensa, interessados na matéria.
Por iniciativa da deputada Roseli Matos (PP), e com presença do procurador-geral do estado de Rondônia, Luciano Alves de Souza Neto, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) promoveu na manhã desta sexta-feira (10/6), audiência pública para tratar sobre a transposição dos servidores dos quadros do estado para quadro em extinção do governo federal. Durante o evento, foi travado um amplo debate sobre a Emenda Constitucional 79, de 27 de maio de 2014 que trata sobre o assunto.
A audiência pública foi presidia pela deputada Roseli Matos, vice-presidente da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues; dos deputados, federais André Abdon e Marcos Reatgui e do procurado-geral de estado do Amapá, Narson Galeno. A senadora Ângela Portela, do estado de Roraima, não compareceu e enviou representante. As galerias da Assembleia Legislativa foram ocupadas por servidores públicos, sindicalistas e imprensa, interessados na matéria.
A primeira palestra, intitulada de “Transposição de Rondônia como exemplo a ser seguido pelo Amapá”, ficou a cargo de Luciano Alves de Souza Neto, procurador-geral daquele estado, que discorreu a metodologia aplicada por Rondônia no processo de transposição.
O procurador-geral do estado do Amapá, Narson Galeno, foi o segundo a palestrar no evento. Ele falou sobre “Os efeitos jurídicos da Emenda Constitucional 79 para o estado do Amapá”. Por fim, o diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Sinpol), Cleobernardo Ribeiro Leite, explanou sobre o tema “Transposição dos Servidores do Amapá ao Quadro da União”, explicando as vantagens funcionais que terá cada servidor que aderir ao plano de transposição.
O evento foi encerrado com a participação do plenário, através questionamentos e contribuições como propostas para o melhor desempenho do processo que deverá transcorrer de forma a beneficiar os servidores e o próprio estado que economizará com a desoneração da sua folha de pagamento.
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