Audiência pública expõe modelo de desenvolvimento econômico a partir do Tesouro Verde
Debate provocado pelo Estado lotou a plenária provisória da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 15, em Macapá.
Em audiência pública nesta quarta-feira, 15, a sociedade civil lotou a plenária provisória da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para conhecer, esclarecer dúvidas e opinar sobre o programa Tesouro Verde – Amapá. O evento, provocado pelo Estado e realizado em parceria com o Legislativo, demonstrou a importância dessa nova matriz econômica sustentável para o desenvolvimento do estado.
Durante a audiência, foram ministradas três palestras. A primeira, denominada “Programa Tesouro Verde”, explicou do que se trata, como vai funcionar e os benefícios do programa. Ela foi ministrada pelo secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares. A segunda, denominada o “Programa Brasil Mata Viva (BMV)”, foi ministrada pela coordenadora- geral do BMV, Maria Tereza Umbelino.
A terceira explanação foi feita pelo professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Iraê Amaral, intitulada “O papel da Unesp no Programa Brasil Mata Viva”. E a última palestra, denominada “Porque este é o momento certo para este projeto”, foi conduzida pelo fundador e coordenador-geral da empresa Purpose Driven Capital e estruturador de Fundos Internacionais, George Carivalis.
O secretário Eduardo Tavares, enfatizou que a audiência da manhã e, o workshop, que acontecerá na tarde desta quarta-feira, no Museu Sacaca, tem o objetivo de disseminar à sociedade em geral, de forma transparente, que o programa não se trata de comercializar as riquezas florestais amapaenses, mas sim, de uma política de Estado, voltada para o desenvolvimento de uma matriz econômica sustentável para o Amapá, atraindo empresas com responsabilidade socioambiental para a geração de emprego e renda.
“O principal intuito do programa é transformar essa atividade de conservação das riquezas florestais, que sempre foi desenvolvida e nos garante ser o Estado mais preservado do país em termos de percentual de ocupação, em uma receita pública que pode beneficiar a população”, destacou Tavares, pontuando que o programa oportunizará ao Estado criar instrumentos para fomentar a economia e melhorar políticas públicas; serviços; investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Essas riquezas irão ingressar na receita estadual via Documento de Arrecadação (DAR).
O inglês George Carivalis, estruturador de Fundos Internacionais, esteve presente na audiência e pontuou que o Amapá tem grande potencial florestal, visto com bons olhos pelo mercado mundial, e que, portanto, o programa é seguro e com futuro promissor. Carivalis destacou, ainda, os benefícios que o programa pode levar aos produtores rurais.
“Em algumas visitas que realizei, percebi que os produtores precisam acessar mais recursos para investir em suas produções, com maquinário, fertilizantes e outros. Com o programa, eles poderão ser beneficiados pelo trabalho importante e responsável que desenvolvem na preservação da floresta, e poderão ter mais qualidade de vida e renda”, declarou Carivalis.
Próximo passo
Após o lançamento do programa, será iniciado o trabalho de levantamento do inventário georreferenciado das florestas do Amapá. O procedimento iniciará pela Gleba do Iratapuru, que é uma área de preservação permanente. “É imprescindível inventariar as florestas estaduais, para gerar o certificado de crédito de floresta e comercializá-lo”, registrou a coordenadora-geral do BMV, Maria Tereza.
Dinâmica do programa
O Tesouro Verde Amapá foi criado pela Lei 2.353/2018, e regulamentado pelo Decreto 2.894/2018. Com essa política de Estado, são disponibilizados às atividades econômicas que atuem conservando as florestas nativas do Amapá, incentivos públicos (Créditos Florestais), que poderão ser negociados no mercado financeiro, seja por produtores rurais, associações ou empresas.
Para usufruir dos créditos, a empresa precisa se credenciar e receber, pelo Estado, o Selo Sustentabilidade, que confirma que a empresa honra com a sua Cota de Retribuição Socioambiental, que deve ser cumprida anualmente.
Para obter o selo, a empresa deve acessar www.tesouroverde.ap.gov.br, a partir da tarde desta quarta-feira; clicar na imagem do Selo Sustentabilidade; realizar o cadastro da empresa; selecionar o programa de seu interesse; alimentar os dados da calculadora de impacto ambiental (com informações sobre a área em que a empresa atua, número de funcionários, dentre outras); comprar o seu crédito florestal; e o último passo é receber o Selo.
Parceiros
O programa utilizará como metodologia a plataforma BMTCA, um ambiente eletrônico onde ocorre a negociação do crédito florestal, devidamente registrado na Organização das Nações Unidades (ONU).
O Brasil Mata Verde foi quem registrou na ONU e patenteou toda a solução e metodologia do programa. A Unesp é uma das instituições responsáveis por validar e auditar os procedimentos no âmbito do programa. E o inglês George Carivalis, é um representante de fundos soberanos que está pesquisando soluções, como o crédito de floresta, para investimento internacional.
Deixe seu comentário
Publicidade