Audiência Pública na Aleap embasa relatório a ser encaminhado a Temer sobre a Renca
Geólogo afirma que ministro de minas e energia criou novo decreto de exploração mineral, em nome da Icomi, sem pedir autorização a ninguém.
Lideranças indígenas, pesquisadores, técnicos, políticos e cooperativas discutiram a exploração mineral no estado, na manhã dessa segunda-feira, 11, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap), durante Audiência Pública.
O evento foi a propósito do imbróglio que envolve a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), em terras do Pará e Amapá e motivo de discussões nacionais sobre a riqueza mineral nela existente, com o governo federal interessado em explorá-la.
A Audiência Pública, pedida pela deputada estadual Edna Auzier (PSD), transcorreu sob o tema ‘Desenvolvimento mineral com sustentabilidade e inclusão social”.
Usaram a tribuna da Aleap o professor doutor Marcelo Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (Unifap); o presidente da Cooperativa Mineral Extrativista do Amapá (Coomeap), Francisco Nogueira, mais conhecido por Chico Nogueira; e o geólogo Antônio Feijão, que mostrou como a reserva foi criada e como é disputada até mesmo por grupos internacionais.
Para Feijão, a bandeira ambiental não é apropriada para falar da exploração na Renca. “Se é para discutir intervenção sobre a floresta, a questão mineração deve ser tirada fora. A discussão é outra: é discutir seu egoísmo de intervir nos estados e municípios, sem pedir licença, como no dia 28 de agosto. Estou comunicando que o ministro de minas e energia criou um novo decreto de exploração mineral, em nome da Icomi, sem pedir autorização a ninguém. Porque igual a Renca existe uma reserva de manganês, também”, denunciou o geólogo.
Marcelo Oliveira destacou que os processos passam pela fase do estudo de viabilidade até chegar na exploração de fato. Ele destacou que o governo do estado precisa tomar a frente das discussões em torno da exploração da reserva.
Segundo o pesquisador, um dos fatores mais complicados, e que torna muito difícil a conservação de áreas de reserva e de terras indígenas, são os garimpos clandestinos.
O presidente da Coomeap, cooperativa que reúne garimpeiros, Chico Nogueira, fez um levantamento da exploração mineral no estado. Ele considera que a história da exploração mineral no Amapá passa pelos garimpeiros e que eles precisam ser ouvidos e respeitados.
A deputada Edna Auzier observou que o decreto que autoriza a exploração da Reserva Nacional do Cobre e Associados foi revogado por 120 dias, segundo ela, tempo suficiente para que o estado do Amapá se organize internamente para tratar do assunto com participação das comunidades tradicionais, pois a Renca envolve nove unidades de conservação, e que por isso o que poderá ser exploração necessitará de acompanhamentos técnicos.
A parlamentar também observou que com a exploração da reserva inevitavelmente o estado vai arrecadar mais, e que justamente por isso não pode esquecer o trabalhador, que precisa de assistência edo apoio do governo.
Edna Auzier explicou que o objetivo da Audiência Pública foi colher informações para embasar relatório a ser encaminhado o presidente Michel Temer.
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