Audiência pública vai discutir proposta de extinção de secretarias
MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM
Representantes de movimentos sociais lotaram as galerias durante a Sessão desta quarta-feira, 14, em protesto contra o anúncio da proposta do deputado estadual Pedro da Lua (PSC) de extinguir as secretarias extraordinárias para reuni-las em um único órgão. Em pronunciamento, o parlamentar criticou a forma como atualmente estão organizadas secretarias de Mulheres, Afrodescendentes, Indígenas e Juventude, sem orçamento próprio para desenvolver as politicas sociais. “Na verdade, são departamentos com status de secretarias”, exemplificou.
O deputado afirmou que sua proposta tem como objetivo garantir orçamento para as secretarias extraordinárias, transformando-as em órgãos de caráter ordinário e condicionar a indicação dos secretários à aprovação dos movimentos sociais. Pedro da Lua rechaçou a polêmica em torno de sua proposta de reduzir cargos e fundir secretarias como forma de ajuste à máquina pública. De acordo com ele, “carguistas preocupados em perder nomeações, desvirtuaram a minha sugestão”.
Para o parlamentar, só há sentido na manutenção das secretarias se as mesmas forem fortalecidas, com seus respectivos gestores indicados por movimentos sociais. Por isso, ele defendeu ajustes severos, com o corte de orçamento do Legislativo por parte de outros órgãos para serem realocados nestas secretarias.
Pressionado pelos representes dos segmentos sociais presentes nas galerias, Pedro da Lua anunciou que vai apresentar requerimento na segunda-feira, 19, para a realização de uma audiência pública com representantes dos movimentos sociais para que a proposta seja discutida.
Pressão
Uma grande multidão se concentrou desde cedo em frente à Assembleia Legislativa (AL), para protestar contra proposta do deputado estadual Pedro da Lua (PSC) de extinguir as Secretarias Extraordinárias, como complementação das medidas adotadas pelo governador Waldez Góes (PDT) para a contenção dos gastos públicos em decorrência crise econômica. Pedro da Lua tornou pública a proposta, juntamente com outras sugestões na última sexta-feira, 09, comunicando que faria o anúncio oficial nesta quarta-feira, 14, em Plenário.
Ouvido no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) antes do início da Sessão, o presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (Uecsa) desabafou: “Reduzir secretaria não vai resolver a crise econômica; o que tem que ser feito é reduzir a corrupção. O deputado Pedro da Lua tem que se conscientizar que essas conquistas não podem ser destruídas, porque a Secretaria da Juventude é uma das mais importantes ferramentas para a elaboração e execução de políticas públicas para os jovens”.
Para o presidente da Uecsa, os segmentos que seriam atingidos pela fusão das secretarias teriam que ser ouvidos: “O que acho mais estranho é que o deputado Pedro da Lua foi peça fundamental para a criação da Secretaria da Juventude, e foi eleito com os votos desse segmento, como também dos outros segmentos que seriam atingidos com suas propostas. Nós não fomos ouvidos, a Uecsa não foi ouvida, apesar de sua importância no processo político, tanto que em época de eleição nós temos um comitê e um espaço próprios para os debates políticos. No momento que é preciso estabelecer políticas públicas sérias, ele quer acabar com secretarias importantes sem ouvir nossa opinião. É inadmissível!”. (Ramon Palhares)
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