Política

Audiência Pública vai discutir Reforma da Previdência no Amapá

O assunto será discutido em Macapá, no dia 13 de fevereiro, com parlamentares do Psol, representantes sindicais e sociedade civil


Os parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), deputado estadual Paulo Lemos e o vereador Rinaldo Martins, promoverão no próximo dia 13 de fevereiro, no auditório Santana, do Sebrae-AP, uma audiência pública para discutir sobre Reforma Previdenciária. O evento conta com o apoio de representantes sindicais e visa a orientar a população amapaense quanto aos prejuízos que acarretarão aos trabalhadores com a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) governo federal.

A audiência pública terá a participação da doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, a qual contesta os argumentos do governo federal quanto ao déficit bilionário existente na Previdência Social. Segundo a palestrante, há viés que podem e devem ser tomados para uma reforma previdenciária sem, necessariamente, prejudicar os trabalhadores, como apresenta a atual proposta do governo em seu texto original.

A PEC teve parecer favorável para a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante votação realizada já na madrugada do dia 15 de dezembro do ano passado. Entretanto, a proposta da reforma da previdência tem sido criticada por diversos fatores, entre eles o fato do parecer ter sido aprovado para a tramitação de modo rápido e superficial; de conteúdo desconhecido pela a maioria dos parlamentares e, principalmente, porque as mudanças prejudicam diretamente os trabalhadores.

“O objetivo da audiência é debater, esclarecer e discutir todos os pontos da proposta do governo. Queremos evitar que os trabalhadores, de todas as classes, sejam prejudicados por mais esse pacote de maldade do governo ilegítimo de Temer. Vamos lutar, por exemplo, para que seja retirado da PEC a perda do direito à aposentaria especial para professores, além da equidade da idade mínima para homens e mulheres, e o aumento do tempo de contribuição ”, esclarece o deputado Paulo lemos.

O vereador Rinaldo Martins ressalta a importância da audiência em aproximar a bancada federal do Amapá ao debate. “Vamos entregar à bancada federal do Amapá um documento com as reivindicações dos sindicatos e movimentos sociais de negação a esse processo de ‘contra’ reforma. A reforma da previdência é um assalto ‘legalizado’ contra o trabalhador e contra a juventude, pois rouba sonhos, qualidade de vida, sequestra o futuro do povo”, frisa Rinaldo.

A audiência conta com o apoio de diversas entidades e representações sindicais:
•Setorial de Mulheres do PSOL,
•União Geral dos Trabalhadores (UGT);
•Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre);
•Central Sindical Popular (CSP-Conlutas);
•Instrumento de Luta e Organização da classe Trabalhadora (Intersindical)
•Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap);
•Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap);
•Sindicatos das Domésticas (Sindomésticas);
•Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap),
•Sindicatos dos Tecnicos Administrativos da Universidade Estadual do Amapá (Sintaufap)


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