Bancada feminina da ALAP promove audiência sobre marcha de combate à violência
Representantes dos diversos órgãos de governo e entidades que atuam no combate à violência contra a mulher participaram da sessão solene.
Nas últimas três décadas ocorreram grandes avanços no que diz respeito aos direitos das mulheres, especialmente relacionados ao combate á violência contra elas, tema que foi amplamente discutido na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), durante sessão solene em homenagem às marchas municipais de combate a essa prática contra a mulher, que tem como principal meta chamar a atenção para o enfrentamento dessa questão. A cada marcha municipal é dado o nome de uma mulher que sofreu violência e agora é símbolo de combate a este tipo de agressão. Encabeçada pelas dez deputadas estaduais e com apoio dos demais parlamentares, a sessão com quase três horas de duração foi presidida pela primeira vice-presidente da Casa, deputada Roseli Matos (PP) e marcou a abertura oficial da campanha “16 dias de Ativismo” no Amapá.
Representantes dos diversos órgãos de governo e entidades que atuam no combate à violência contra a mulher participaram da sessão solene.
A deputada Edna Auzier (PSD), disse que deu entrada na ALAP com requerimento dia 27 de maio de 2015, solicitando da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF) informações sobre a obra da delegacia de mulheres que está parada. A parlamentar também tem solicitado a construção de uma delegacia especializada na zona norte.
Ao usar da palavra Edna Auzier comentou sobre a visita que fez à Brasília onde conheceu o complexo da Casa da Mulher Brasileira, uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, que integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. “A Casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência”, explicou.
Para a deputada é muito importante que mulheres e homens se envolvam no ativismo pelo fim da violência de gênero e lembra que a Lei Maria da Penha é uma grande aliada das mulheres na busca pelos direitos e precisa ser fortalecida. “No Brasil temos uma lei muito importante, que é a Lei Maria da Penha, mas que precisa ser viabilizada na prática, precisa tornar-se um forte instrumento de combate a esse tipo de violência. Os 16 Dias de Ativismo tem justamente este objetivo, mostrar números e debater o assunto, não só para que se faça valer a Lei, mas para que sirva como intimidação aos homens que praticam violência contra as mulheres, porque isso é algo que, nos dias atuais, deve ser inconcebível”, finaliza Edna Auzier.
A deputada Roseli Matos, comentou sobre a Rede de Atendimento à Mulher (RAM) no Estado do Amapá, criada através de projeto de sua autoria datado do dia 21 de agosto de 2013. “Nós precisamos fortalecer essa rede e cobrar do poder executivo, melhorias na qualidade do atendimento de todos os órgãos envolvidos no atendimento”, frisou a deputado, citando que dentro da programação dos 16 dias de ativismos, destacar as vitórias das mulheres no sistema.
A representante dos movimentos sociais, Raimunda Coutinho de Souza, salientou sua tristeza quanto à violência hoje sofrida pelas mulheres no Brasil e no mundo. “Acabar com a violência não é fácil, sofremos essa prática na pele no nosso dia-a-dia, ainda mais sendo negra”, frisou pedindo apoio das parlamentares para os setores que trabalham com o enfrentamento da situação.
Para a coordenadora municipal de política para as mulheres, Celiza Melo, a campanha dos “16 dias de Ativismo” que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra o sexo feminino, tem que ser refletida principalmente pelo poder público sobre o que vem acontecendo com as mulheres no Estado do Amapá. “Diariamente vemos nos meios de comunicação a triste noticia que uma mulher foi assassinada, ou sofreu uma violência sexual e agredida e mutilada. Não podemos achar que faz parte da estatística de violência no Brasil”, frisou cobrando responsabilidade do Estado.
A secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres no Estado do Amapá, Silvandra Duarte, parabenizou a deputada Fátima Pelaes pelo cargo na Secretaria de Políticas para Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça. “É um posto significativo para as mulheres”, comentou. Silvandra agradeceu o apoio das deputadas na elaboração do planejamento de politicas para as mulheres amapaenses.
A Secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, destacou que esse é o primeiro evento que esta sendo realizado no Amapá pela sua secretaria. “Infelizmente de um tema tão difícil, mas que possamos fazer esse alerta para o Brasil e o mundo sobre essa questão”, destacou a secretaria, informando, que nesta segunda-feira foi à campanha foi lançada via redes sociais e no próximo dia 25, a campanha será lançada em conjunto com a ONU Mulher.
Participaram da sessão as deputadas Aparecida Salomão, Cristina Almeida, Maria Góes, Raimunda Beirão e Telma Gurgel, que foram acompanhados pelos deputados Pedro Da Lua e Paulo Lemos.
Homenagens – Durante a sessão a deputada Roseli Matos, em nome de todas as parlamentares, fez a entrega da Moção de Aplausos pelos 30 anos de falecimento de Fátima Diniz, nome que deu origem a casa abrigo para mulheres vítimas de violência. A homenagem foi entregue a sobrinha de Fátima, Julyana Martins Diniz.
A deputada Aparecida Salomão, em nome das demais parlamentares também homenageou a Casa Abrigo Fátima Diniz com a Moção de Aplausos, que foi entregue a coordenadora da casa, Iraci Santos de Almeida.
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