Agentes penitenciários de todo o Brasil comemoram a ampliação da discussão com a categoria na Câmara dos Deputados. Há anos com a PEC parada na Casa por falta de apoio de parlamentares, a categoria conseguiu através do deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP) um encontro com Eduardo Cunha, que sugeriu negociação com líderes partidários e disse abraçar a luta.
Desde 2004 a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) busca, em Brasília, a aprovação da PEC 308 que cria a Polícia Penal. A luta da categoria garante direitos aos servidores, além de possibilitar mais conquistas na área da segurança pública.
Representantes da Fenaspen estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para pedir prioridade para a votação da PEC que cria a Polícia Penal. Cunha sugeriu aos representantes da categoria que procurem o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Pecciani (PMDB/RJ), para viabilizar apoio dos demais líderes de partidos à proposta. Os agentes e servidores penitenciários estavam acompanhados do deputado Cabuçu Borges.
O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, afirma que nunca tiveram tanto avanço nas discussões da PEC: “Nós estamos nessa luta em Brasília há anos. Por muito tempo essa discussão [sobre a PEC] ficou parada e agora conseguimos avançar muito graças ao deputado Cabuçu, que tem nos aberto portas com líderes da Câmara”.
A criação da Polícia Penal garante aos atuais agentes penitenciários, autonomia na resolução de eventuais problemas na escolta de presos para audiências na Justiça e para internação em hospitais. Atualmente, policiais civis ou militares costumam realizar essa tarefa.
Estande de Tiros
Emenda parlamentar, de autoria do deputado Cabuçu Borges, destina para o Governo do Estado do Amapá R$ 300 mil para a construção de um estande de tiros para os agentes penitenciários do Amapá. “Nós lutamos por um estande há vários anos, mas nunca conseguimos realizar esse sonho. Sem dúvida a categoria é muito grata ao deputado por esse empenho”, reconhece Carlos Alberto Feitosa, representante da Fenaspen no estado.
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