Câmara de Vereadores da Pracuúba arquiva denúncias contra prefeita Belize Ramos
Em sessão realizada na sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Pracuúba decidiu, por maioria, arquivar todas as denúncias contra a prefeita Belize Ramos (PR). A prefeita vinha sendo alvo de pelo menos 15 denúncias apresentadas pelos vereadores Roberto Moura (PDT) e Darinto Oliveira (PCdoB).
Denúncias contra ela também foram protocoladas pelos dois vereadores junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e Polícia Federal (PF).
Roberto Moura e Darinto Oliveira acusavam a prefeita de realizar compras e serviços sem licitação, fraude em licitação, pagamentos por serviços não realizados, pagamentos superfaturados, realização de pagamentos sem empenhos, favorecimento para empresas, desvio de dinheiro público, uso indevido de recursos da saúde, suplementação e remanejamento no orçamento sem autorização da câmara, servidor com acumulação de cargo público e pagamento de diária para servidor mesmo depois de exonerado.
De acordo com as denúncias, Belize Ramos pagou, em apenas quatro meses, R$494.800,00 com aluguel de veículos, dos quais R$202 mil com aluguel de ônibus, o equivalente a 277 diárias, tudo sem processo licitatório. Também pagou, em dez meses, R$423.654,00 por serviço de manutenção de veículos, com vários serviços pagos não sendo executados.
A prefeita de Pracuúba também era acusada de pagar no ano passado, em plena crise financeira, R$347 mil por serviços de eventos, alguns deles não teriam ocorrido, além do gasto de R$318 mil com combustível sem nenhum controle de consumo.
Antes da decisão dos vereadores em arquivar as denúncias contra Belize Ramos, o advogado Antônio Neto afirmou que os denunciantes, por serem pré-candidatos a prefeito em 2020 queriam desestabilizar a atual gestão, e que supostas irregularidades já haviam sido alvo de investigações do Ministério Público e afastadas pela justiça no ano passado.
“Deixo aqui bem clara que não há preocupação nenhuma da nossa parte, primeiro porque as denuncias são totalmente improcedentes, nós estamos apresentando todos os documentos já requeridos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público estadual; são denúncias ‘requentadas’, individualizadas, que foram apresentadas em abril do ano passado e já sofreram prévia análise do Judiciário”, afirmou Antônio Neto dias antes da sessão da câmara.
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