Câmara Municipal aprova projeto que reconhece Igreja como Utilidade Pública
Proposta da vereadora Maraína Martins é destinada à denominação evangélica Ministério Emanuel
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, 16, o Projeto de Lei n° 084/2026, de autoria da vereadora Maraína Martins, que declara a Igreja Ministério Emanuel como entidade de utilidade pública no município.
A matéria reconhece os serviços sociais, comunitários e assistenciais desenvolvidos pela instituição e destaca a atuação da igreja em ações de apoio espiritual, orientação familiar e atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o texto aprovado, a entidade possui funcionamento regular, não tem fins lucrativos e atende aos requisitos legais para o reconhecimento de utilidade pública no âmbito municipal.
A vereadora Maraína Martins agradeceu a aprovação do projeto pelos parlamentares e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das ações sociais no município.
“Quero agradecer aos meus pares pela aprovação deste projeto tão importante. Estamos reconhecendo o trabalho de uma instituição que atua diretamente com famílias que mais precisam. Agora, a matéria segue para o Executivo Municipal, para sanção desta lei, que fortalece ainda mais as ações sociais em Macapá”, afirmou a parlamentar.
Deixe seu comentário
Publicidade