Câmara retoma atividades com posse de novos vereadores e aprovação de projetos
Propostas aprovadas no retorno ao plenário, entre outros setores, contemplam saúde e educação
A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Legislativa. A 34ª Reunião Ordinária foi caracterizada por mudanças na composição do plenário e pela votação de matérias de relevância social na Ordem do Dia.
O retorno do recesso legislativo trouxe novos rostos ao Palácio Janary Nunes devido ao afastamento temporário de parlamentares titulares. O vereador Zé Luiz (PT) solicitou licença para tratar de interesses particulares por um período de 120 dias, com vigência de 3 de agosto a 30 de novembro de 2026. Em seu lugar, assumiu a vereadora Lorena Quintas (PT).
Da mesma forma, o vereador Caetano Bentes (PL) também formalizou seu pedido de licença por 120 dias. Para ocupar sua vaga durante este período, tomou posse o vereador Carlos Murilo (Podemos).
A sessão foi produtiva na análise de propostas legislativas, com a aprovação de três importantes projetos de lei ordinária que visam beneficiar a saúde pública e os profissionais da educação:
Foi aprovado com 12 votos o Projeto de Lei n.° 147/25, de autoria da vereadora Elenice (Podemos). A nova lei institui o Dia Municipal de Conscientização da Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose em Macapá.
O Projeto de Lei n.° 242/25, proposto pelo vereador Gian do Nae (PRD), recebeu 15 votos favoráveis. A iniciativa cria o programa Saúde Bucal Itinerante – São Joaquim do Pacuí, garantindo atendimento odontológico contínuo, diagnóstico e prevenção para os moradores daquela comunidade.
Com 13 votos, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.° 258/25, da vereadora Maraína Martins (Rede). O projeto institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar do Servidor Público da Educação (Promove-Educ).
Além das aprovações, a pauta da reunião incluiu a leitura de diversas indicações e requerimentos solicitando serviços de manutenção asfáltica, limpeza urbana e reforço no policiamento em diversos bairros da capital.
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