Candidato a prefeito mais votado em Calçoene recorre ao TSE
Reinaldo Barros (PDT) candidato a prefeito de municipio de Calçoene, no Amapá, está entre os mais votados para prefeito em 145 municípios do país que estão com registros indeferidos.
Reinaldo conseguiu 2.100 votos em Calçoene, mas está com registro indeferido. O Dr. Lindoval (PSC) recebeu 1.752 votos e está sendo considerado eleito até agora. Concorreram ao pleito também Ângela Avelar (Rede) e mais dois outros candidatos. O município de Calçoene tem 7.423 eleitores.
Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, incluindo o de Reinaldo Barros.
Informação de cartório apontou que Reinaldo Barros tem condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com trânsito em julgado em julho de 2014. No caso de Antônio de Souza Pinto, candidato a vice-prefeito foi apontada a ausência de certidão da Justiça Federal de 2º grau do domicílio do mesmo.
Na ação de improbidade em que foi condenado, Reinaldo Santos Barros teve seus direitos políticos suspensos por três anos. “como já antecipado a decisão transitou em julgado sem reforma de nenhum de seus dispositivos, logo, a suspensão dos direitos políticos se manteve, suprindo a condição de elegibilidade constitucional dos direitos políticos ativos (poder votar) e passivo (ser votado)”, ressaltou a juíza Délia Ramos, da Terceira Zona Eleitoral de Calçoene, no indeferimento do registro de candidatura.
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.
São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.
Ao fazer o balanço do primeiro turno das eleições no domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, informou que a Corte Eleitoral dará prioridade aos casos de indeferimento de registro que possam alterar o resultado das eleições majoritárias, ou seja, para prefeito.
Deixe seu comentário
Publicidade