Candidatos ao governo do Amapá iniciam propaganda eleitoral na sexta-feira
Capi e Waldez iniciam peças publicitárias no rádio e Tv a partir de sexta-feira (12)
Os candidatos a governador do Amapá Waldez Góes (PDT) e João Capiberibe (PSB) já podem retomar nesta sexta-feira (12), feriado nacional, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições.
De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.
Os dois candidatos a governador que disputam o segundo turno terão 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, repartidos em dois blocos de 5 minutos, para propagar seus planos e projetos. Eles divulgarão suas propostas das 7h10 às 7h20, e das 12h10 às 12h20, no rádio. E das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50 minutos, na televisão.
Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
Os mesmo vale para os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e mais 27 candidatos a governador em 12 estados e no Distrito Federal.
Carreata e material de propaganda – A partir desta segunda-feira (8), os dois candidatos a presidente da República e os 28 candidatos a governador de estado e do Distrito Federal que disputarão o segundo turno das eleições no dia 28 de outubro já podem realizar carreata e distribuir material de propaganda política, bem como promover propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h.
A propaganda eleitoral para o segundo turno está liberada 24 horas após o término da votação no primeiro turno, o que em cada estado e no Distrito Federal ocorreu às 17h de domingo (7) pelo horário local.
Também a partir de hoje é permitido aos candidatos promover comício ou utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas no comício de encerramento da campanha. As regras constam de dispositivos do Código Eleitoral (artigo 240, parágrafo único) e da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
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