Casa da Mulher da Fronteira em Oiapoque terá cooperação entre Brasil e França
Projeto prevê atendimento a mulheres brasileiras e migrantes em situação de vulnerabilidade na região de fronteira do Amapá
Douglas Lima
Editor
Durante fala no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), nesta sexta-feira, 20, o deputado federal Dorinaldo Malafaia anunciou o avanço de um projeto considerado estratégico para o enfrentamento à violência contra a mulher na região de fronteira: a construção da Casa da Mulher da Fronteira, no município de Oiapoque.
A iniciativa surge após a recente inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Macapá, para ampliar a rede de proteção com foco nas especificidades da região fronteiriça com a Guiana Francesa. Segundo o parlamentar, o projeto foi oficialmente anunciado na quarta-feira, 18, em Brasília, com a participação da organização Depaque, entidade que atua na mediação de conflitos e no atendimento a populações vulneráveis na fronteira.
“Essa ideia nasce do contato com a Depaque, mas também foi impulsionada por um fato trágico, que foi o feminicídio da jovem Ana Clara Karipuna, de 15 anos. Um crime brutal que expõe a urgência de políticas públicas eficazes para proteger nossas mulheres”, afirmou Malafaia.
O deputado informou que destinou cerca de R$ 2,9 milhões, oriundos de emenda parlamentar, para viabilizar a construção do equipamento, que será instalado na região de Vila Vitória, área estratégica próxima à ponte binacional.
A Casa da Mulher da Fronteira terá um diferencial importante: o atendimento a mulheres brasileiras e estrangeiras, incluindo migrantes em situação de vulnerabilidade ou irregularidade migratória. A proposta conta com cooperação internacional, principalmente com o governo francês.
O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, participou do anúncio e classificou a iniciativa como uma “prioridade feminista”. De acordo com Malafaia, o acordo prevê que o Brasil entre com a estrutura física, enquanto a França contribuirá com recursos humanos, incluindo profissionais como médicos, psicólogos, assistentes sociais e mediadores.
“A fronteira tem características próprias, como migração intensa e vulnerabilidade social. Por isso, esse equipamento terá serviços diferenciados e integrados, com atuação conjunta entre Brasil e França”, explicou.
O projeto arquitetônico foi elaborado pelo governo do estado com participação da Secretaria de Infraestrutura e prevê uma estrutura ampla, com grande capacidade de atendimento. A expectativa é de lançar o edital de licitação no próximo dia 30 de março. Além da unidade principal, há previsão de expansão futura, com a criação de abrigos e outros serviços voltados à proteção social.
Reforço na segurança pública
Durante a entrevista, o deputado também anunciou a destinação de R$ 1,2 milhão para a construção de uma delegacia especializada no atendimento à mulher em Oiapoque, que atende a uma solicitação da deputada estadual Aldilene Sousa. A medida visa fortalecer o enfrentamento à violência de gênero na região que, segundo ele, exige ações integradas de prevenção, conscientização e repressão.
Fronteira como desafio social
Malafaia também chamou a atenção para o cenário complexo da fronteira, marcada por fluxos migratórios de diferentes nacionalidades, incluindo venezuelanos, sírios, cubanos e africanos, o que demanda políticas públicas adaptadas à realidade local. Nesse contexto, a Casa da Mulher da Fronteira também deverá atuar na promoção da autonomia feminina, com ações de capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho.
“É um projeto que vai além do acolhimento. Busca dar condições para que essas mulheres reconstruam suas vidas com dignidade”, concluiu.
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