Com apoio de Davi, aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado
Pelo PLP, homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício na função
Sob a condução do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 regulamenta a aposentadoria com integralidade e paridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo PLP, homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício na função. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação. A matéria também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde.
O projeto foi colocado em pauta por iniciativa do presidente Davi Alcolumbre. Em nota divulgada na última quinta-feira (20), o chefe do Legislativo disse que a medida faz justiça histórica aos “milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira”. “São homens e mulheres que enfrentam sol e chuva para garantir saúde, prevenção e orientação às famílias em cada comunidade do país. Eles adoecem cuidando da nossa gente”, frisou.
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