Com incentivo fiscal do GEA, Amapá poderá ganhar novos voos diários
O documento era o incentivo cobrado pelas operadoras para rever o quantitativo de voos diários para o Amapá e também a malha aérea, que resultou no aumento do valor das passagens
Fonte: Comunicação/Alap
A presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Edna Auzier (PSD), apresentou as operadoras de aviação a vigência do Decreto nº 3.967, de 9 de outubro de 2017, que reduz a base de cálculo do querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV), comercializada no estado, de forma que a carga tributária resulte em percentual igual ou superior a 3% do valor da operação.
O documento apresentado durante o Festuris, realizado no início deste mês em Gramado, no Rio Grande do Sul, era o incentivo cobrado pelas operadoras para rever o quantitativo de voos diários para o Amapá e também a malha aérea, que resultou no aumento do valor das passagens, principalmente para a capital paraense.
Segundo a deputada, a redução da alíquota do ICMS a empresas de transportes aéreos está condicionada a contraprestação que estas mantenham ou aumentem a oferta de voos para passageiros que embarquem ou desembarquem no Amapá.
“Isso demonstra o interesse do governador para que as empresas possam ofertar mais voos e ao mesmo tempo compreende a necessidade em aquecer a economia do nosso estado, em gerar mais emprego e oportunizar as agências de viagens, que precisam muito desse retorno do governo, pós pandemia, e da nossa ação política”, disse a presidente da comissão, deputada Edna Auzier.
Selo Verde
A presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Edna Auzier esclareceu que além do incentivo do ICMS, está sendo debatido a questão do selo verde, que é uma certificação que destaca a responsabilidade ambiental das empresas em executar suas atividades com o menor impacto ambiental possível e serve para dar conhecimento ao público mediante um determinado logotipo que o empreendimento adota as melhores técnicas construtivas para o meio ambiente e para a redução do consumo dos recursos naturais.
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