Começa o III Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), realizou na manhã dessa quinta-feira, 3, no auditório do Regional, a abertura do III Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais 2018.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito.
O evento, com duração de dois dias, tem a participação de magistrados de outros estados da Federação, que proferem palestras sobre vários temas da programação.
Na manhã dessa quinta-feira, 3, o promotor de justiça do estado de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, ministrou a palestra de abertura do encontro, sobre ‘Pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade”.
A Escola judiciária está à frente da coordenação do evento em parceria com o Ministério Público Federal–MPF, que tem o objetivo de atender, os juízes, promotores eleitorais que vão trabalhar diretamente na vindoura eleição.
O encontro continua nesta sexta-feira, 4, às 8h, com as palestras ‘Propagandas partidária, eleitoral e institucional’, por Luiz Márcio Victor Alves Pereira, juiz de direito do estado do Rio de Janeiro; e às 14h, ‘Direito Penal Eleitoral’, por Bruno Gaspar de Oliveira Vieira, promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro.
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