Comissão da Câmara Federal avalia combate à violência sexual infantil no Amapá
Coordenado pelo deputado Fernando Rodolfo, colegiado realizou escuta com autoridades locais e colhe propostas para fortalecer leis e orçamento nacional
Douglas Lima
Editor
Uma comissão externa da Câmara dos Deputados realizou uma visita técnica a Macapá para avaliar e mapear as ações de combate à violência sexual infanto-juvenil e ao tráfico de crianças e adolescentes no Amapá. As informações e os objetivos da agenda foram detalhados pelo coordenador do colegiado, o deputado federal Fernando Rodolfo (PRD-PE), em entrevista ao programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) desta sexta-feira, 13.
No Amapá, a comissão cumpriu agendas de escuta com representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Marinha do Brasil e Secretaria de Estado da Segurança Pública para levantar vulnerabilidades estruturais e operacionais no combate aos crimes contra os pequenos.
Segundo o parlamentar, as informações colhidas no Amapá integrarão um relatório final a ser entregue à Presidência da Câmara dos Deputados ao término da legislatura para alimentar propostas e mudanças legislativas em âmbito nacional.
Entre as demandas locais citadas pelo deputado estão a obrigatoriedade por lei federal de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos e assistentes sociais, em delegacias especializadas, além da destinação de verbas carimbadas no Orçamento Geral da União para fortalecer a inteligência e a infraestrutura policial.
Rodolfo alertou para os números e citando dados do Ministério da Justiça que apontam uma média de 154 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual diariamente no Brasil. O deputado detalhou ainda que os crimes saíram das abordagem físicas e agora tem seu início no ambiente virtual, o que atrasa o trabalho das autoridades.
Por fim, o parlamentar rejeitou qualquer tentativa de tratar a exploração de menores como uma questão cultural e enfatizou avanços legislativos recentes obtidos no Congresso, como o aumento das penas e a classificação do crime como inafiançável.
Números
No estado, estatísticas da Segurança Pública mostram que foram contabilizados 281 flagrantes e 1.844 procedimentos instaurados pela Polícia Civil, além do mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que identificou 11 pontos de alto risco em rodovias no estado.
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