Comissão de Direitos Humanos da OAB vai acompanhar ações do Bope no Amapá
Acordo foi firmado durante reunião entre o comando do Bope no Amapá, coronel Paulo Matias, e membros da CDH, presidida pelo advogado Luiz Rocha.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) vai participar das ações programadas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), com o objetivo de dar respaldo à atuação do batalhão de elite da Polícia Militar (PM). Acordo nesse sentido foi celebrado nesta sexta-feira (15) durante encontro entre o comandante do Bope, coronel Paulo Matias, e o presidente da CDH, advogado Luiz Rocha.
Na manhã deste sábado (16) a bancada do programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) constituída pelos advogados Helder Carneiro, Wagner Gomes, Evaldy Mota e Paulo Lemos, que é deputado estadual pelo PSOL e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislastiva (Alap) debateram e louvaram a iniciativa.
“Se criou a ideia que a Comissão de Direitos Humanos da OAB não ladeia instituições como a Polícia Militar e a Polícia Civil. Queremos quebrar esse paradigma. Essa reunião com o coronel Paulo Matias foi muito importante nesse sentido, porque ficou acordado que algumas ações do Bope, como revistas no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária)nós estaremos presentes não para dar legalidade, porque a legalidade das ações já existe, mas apenas para dar resguardo às operações”, detalhou o advogado Luiz Rocha, acrescentando:
“Eu também tive oportunidade de conhecer a realidade do Batalhão de Operações Especiais, pois eu tinha uma visão um tanto diferenciada. Excessos podem existir, sim, por qualquer parte, inclusive da Comissão de Direitos Humanos da OAB, no entanto, o que não pode é macular uma instituição que serve à sociedade por conta de ações individualizadas, e, por isso, nós queremos estar atentos, vigilantes para que a gente consiga aproximar ao Bope a instituição histórica que é a OAB, que tem como principal bandeira em defesa dos direitos humanos.
Perguntado sobre o posicionamento da CDH da Assembleia Legislativo no que diz respeito a esse acordo, Paulo Lemos, que também é especialista em Direito Constitucional, disse que não apenas louva a iniciativa da OAB como também se disse disposto a acompanhar essas ações.
“Louvo a iniciativa da OAB e é importante que a Comissão da Direitos Humanos da Assembleia também participe dessas ações planejadas, à exceção, claro, de operações sigilosas ou que ocorram de repente, como sequestro, por exemplo. Não se quer e nem se pode atacar qualquer órgão, como o Bope, de forma generalizada, mas sim garantir os direitos constitucionais”, frisou Paulo Lemos.
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