Comissão de Finanças da Assembleia vai debater orçamento do estado nos municípios
Segundo o presidente da COF, deputado Max da AABB (SD), os primeiros municípios a receberem a visita da comissão, no mês de novembro, serão: Laranjal do Jari e Vitória do Jari (dias 27 e 28).
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa (ALAP) vai reunir com as câmaras de vereadores, prefeitos e a população dos municípios com a finalidade de apresentar o orçamento do estado para o exercício 2018 e discutir formas de buscar recursos para investir nos municípios. A proposta foi aprovada na sessão extraordinária desta terça-feira (24/10), realizada no Plenário Deputado Dalto Martins.
Segundo o presidente da COF, deputado Max da AABB (SD), os primeiros municípios a receberem a visita da comissão, no mês de novembro, serão: Laranjal do Jari e Vitória do Jari (dias 27 e 28). Dia 30 de novembro, a COF estará nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o parecer do Projeto de Lei 0099/17, de autoria da deputada Janete Tavares (PSC), que dispõe a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas da Rede Pública de ensino, por meio do cadastro feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), faculdades e universidades interessadas em aderir de forma voluntária ao programa.
Ao votar pela aprovação, o relator do projeto, deputado Max da AABB, avalia que a implantação do projeto auxiliará na redução dos casos de violência escolar e contribuirá na formação acadêmica e social dos alunos, e, simultaneamente, proporcionando aos acadêmicos de psicologia aplicar na prática os ensinamentos das faculdades e universidades, em consonância com o aprendizado teórico ministrado no curso.
Também foi aprovado parecer do Projeto de Lei 0004/17, de autoria da deputada Edna Auzier, que dispõe sobre a implantação de berçários nos estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas. “Entendo que a proposição da parlamentar tem por finalidade dar maior acessibilidade à população com crianças de colo, uma vez que os estabelecimentos públicos e privados de nosso estado, em grande parte, não dispõem de fraldário”, comentou o deputado Max.
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