Política

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório do Turismo elaborado por Acácio Favacho

O texto define como serão distribuídos os recursos da pasta no próximo ano e direciona investimentos para ampliar a infraestrutura turística e fortalecer destinos em todas as regiões do país


 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório setorial do Orçamento 2026 para a área do Turismo, elaborado pelo deputado Acácio Favacho (MDB/AP). O texto define como serão distribuídos os recursos da pasta no próximo ano e direciona investimentos para ampliar a infraestrutura turística e fortalecer destinos em todas as regiões do país.

 

Para 2026, o Ministério do Turismo terá um orçamento total de R$ 1,6 bilhão, um aumento de 48,7% em relação ao ano anterior. Dentro desse montante, o principal programa da pasta — “2323 – Turismo, esse é o destino” — contará com R$ 169,1 milhões, 11,2% a mais do que no PLOA de 2025.

 

Além disso, o setor continuará contando com R$ 826 milhões do FUNGETUR, destinados ao financiamento de projetos estruturantes e apoio a empreendedores do turismo.

 

O relatório também aprovou R$ 341,7 milhões em emendas parlamentares, distribuídos da seguinte forma:

* R$ 165,3 milhões em emendas individuais;

* R$ 148,2 milhões em emendas de bancadas estaduais;

* R$ 28,1 milhões em emendas de comissões.

 

Segundo Favacho, o relatório foi construído com diálogo “para garantir que estados e municípios tenham condições de ampliar e qualificar suas políticas de turismo”.

 

O documento ainda alerta para a baixa execução dos recursos de 2025, já que apenas 38,4% do orçamento disponível no principal programa da pasta foi empenhado e somente 1,9% chegou a ser pago — situação que, para o relator, reforça a necessidade de mais eficiência e planejamento.

 

Com a aprovação na CMO, o texto segue agora para integrar o parecer-geral do Orçamento, antes da votação final no Congresso Nacional.

 


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