Congresso abre ano legislativo nesta segunda (2); conheça rito da sessão
Cerimônia reúne autoridades dos Três Poderes; Legislativo receberá mensagem com as prioridades do Executivo
O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (2) as atividades parlamentares em cerimônia de abertura do ano legislativo a partir das 15h.
A sessão solene será realizada no plenário da Câmara e é conduzida pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O rito de abertura, no entanto, começa antes dos trabalhos no plenário com uma solenidade externa. A tradição, que rememora a inauguração da República, inclui a passagem da tropa em revista, a execução do Hino Nacional e uma salva de 21 tiros de canhão.
O roteiro estabelece a presença, na rampa do Congresso, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, unidade militar do Exército criada por Dom João 6º, em maio de 1808.
A cerimônia começa com a chegada dos presidentes das duas Casas Legislativas, em carros oficiais, à área próxima à rampa do Congresso. Em caso de chuva, o roteiro é diferente e a entrada das autoridades é realizada pelo Salão Branco.
Pela tradição, há a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial e o hasteamento da Bandeira Nacional. O 32º Grupo de Artilharia de Campanha, também chamado de Bateria Caiena, executa a Salva de Gala com 21 tiros de canhão.
Antes de subir a rampa, Alcolumbre faz a revista simbólica das tropas, em alusão à preparação militar para combates.
Juntos, o presidente do Senado e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deverão subir a rampa do Palácio do Congresso acompanhados dos secretários-gerais e diretores-gerais das Casas Legislativas.
Na chegada ao Salão Negro, os presidentes cumprimentam as autoridades presentes, que incluem os representantes do Executivo e do Judiciário, além de líderes partidários. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão previstos na solenidade.
A sessão no plenário contará com a leitura da mensagem do Poder Executivo com as prioridades do governo no Congresso. As pautas prioritárias já anunciadas por integrantes da base aliada envolvem o tema da segurança pública, o debate do fim da escala de trabalho 6×1, e acordo entre Mercosul e União Europeia.
Em seguida, o representante do STF lerá a mensagem do Judiciário. Nas últimas semanas, Fachin tem buscado defender imagem do Supremo em meio ao desgaste por conta do caso do Banco Master.
Antes da cerimônia do Legislativo, também nesta segunda, o Judiciário fará a sua própria solenidade de retomada dos trabalhos com a presença de Hugo e Alcolumbre.
No rito no Congresso, os dois presidentes serão os últimos a discursar na sessão solene no plenário. O último a fazer uso da palavra será Alcolumbre, como presidente do Congresso, que, em seguida, encerrará a sessão.
No mesmo dia, deputados já devem retomar votações com sessão deliberativa a partir das 18h para votação de medidas provisórias perto de perder validade. É o caso da MP sobre o programa Gás do Povo e da proposta sobre crédito extraordinário para o setor rural.
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