Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no Judiciário amapaense
Os trabalhos serão realizados das 10 às 19 horas, e nesse período os setores devem ter pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de Corregedoria Nacional de Justiça.
Paulo Silva
Editor de Política
Por determinação do ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, inicia nesta quarta-feira (5/4) a inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Serventias Extrajudiciais do estado. A inspeção vai até 7 de abril.
Os trabalhos serão realizados das 10 às 19 horas, e nesse período os setores devem ter pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho forense, incluindo prazo, não será interrompido.
O ministro Otávio Noronha determinou que a secretaria da corregedoria expedisse ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e ao corregedor-geral de Justiça do Tjap, desembargador Agostino Silvério, convidando-os a participar da inspeção e que fizessem publicação da portaria no Diário de Justiça Eletrônico e no site do tribunal, o que foi feito desde o dia 23 de março.
Também foram expedidos ofícios ao procurador geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, aos presidentes do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB/AP e ao defensor geral da Defensoria Pública do estado para que acompanhem a inspeção.
Os trabalhos de inspeção, por delegação do ministro Otávio Noronha, estarão a cargo do juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek (São Paulo), Rui de Almeida Magalhães (Minas Gerais), José Luiz Leite Lindote (Mato Grosso); e dos juízes de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva e Márcio da Silva Alexandre, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os magistrados serão assessorados por nove servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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