Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação
Randolfe acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.
A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate na reunião desta semana na Comissão de Educação (CE) do Senado.
Os defensores da CPI argumentam que ela teria mais poderes de investigação que a CE. Senadores da base governista alegam que, em um ano eleitoral, uma CPI se tornaria um “palanque”.
Enquanto não ocorre uma decisão, a CE continua a apurar as denúncias. Foi aprovado um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) convidando a falar ao colegiado oito citados nas denúncias de corrupção.
Randolfe acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.
— Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve para retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país — ironizou Randolfe, referindo-se ao número aproximado de mortos pela covid-19 no Brasil.
Convite
O presidente da Comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar também o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Marcelo disse que “está praticamente acertado” que os convidados pelo requerimento sejam ouvidos em duas reuniões do colegiado, após a Páscoa; e o atual ministro, na semana seguinte.
— Se eles não comparecerem, vai ficar quase que uma confissão de culpa e [isso] mais uma vez reforça a necessidade de uma CPI — disse Marcelo Castro.
O antecessor de Godoy, Milton Ribeiro, renunciou ao cargo no final de março, diante de denúncias de tráfico de influência. Dois pastores evangélicos próximos ao então ministro, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Posteriormente surgiram outras duas denúncias relacionadas ao FNDE — de superfaturamento em um pregão de ônibus escolares e de destinação de kits de robótica a escolas que não têm estrutura para utilizá-los.
No dia 7 deste mês, a Comissão de Educação ouviu o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. O colegiado também convidou, sem êxito, os pastores e o ex-ministro a prestar esclarecimentos. Diante das ausências, os senadores passaram a cogitar a criação de uma CPI.
Fonte: Agência Senado
Deixe seu comentário
Publicidade