Davi, Bolsonaro, governadores e líderes partidários se reúnem para tratar do novo Pacto Federativo 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu, nesta quarta-feira (08), governadores e parlamentares em torno do novo pacto federativo. O café da manhã de trabalho foi na residência oficial e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ); ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni; 21 governadores e 4 vice-governadores; além de 15 líderes partidários. Somente os estados do Paraná e Amazonas não enviaram representantes.

“Nós estamos abrindo o Senado da República para fazer as pontes necessárias entre os governos estaduais e o governo federal. Como Casa da Federação, precisamos dialogar, conversar e buscar as convergências em torno das propostas e dos importantes desafios que todos nós estamos enfrentando”, justificou Davi.

Novo Pacto

Para os governadores, a descentralização de recursos da União para reequilibrar as contas dos estados é essencial, e a ideia é que o novo pacto seja costurado junto com a reforma da previdência.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu a carta dos governadores e reafirmou a boa vontade da União em construir um consenso com os demais entes federados, reconhecendo as dificuldades pelas quais passa o país.

“Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem ainda tem coragem de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos. Estamos todos no mesmo barco e o mar não está para almirante”, disse o presidente.

A importância das reformas

“No cenário político nacional, nós temos a grande reforma [da previdência] que vai possibilitar ao Brasil se equilibrar sob o ponto de vista fiscal. É uma reforma fundamental do ponto de vista da equalização das contas e do equilíbrio fiscal, e o Senado da República tem a compreensão, em nome dos governadores, da importância da matéria” – afirmou Davi.

O presidente do Senado, então, ressaltou a importância da discussão do novo pacto federativo.

“Precisamos falar, também, da redistribuição do pacto federativo, dos recursos arrecadados pelo governo federal para estados e municípios. O problema é que, sem a reforma da previdência, como o Brasil pode ter a capacidade de investimento de 40 a 50 bilhões de reais? Isso não existe para um Estado do tamanho do Brasil, com 5.500 municípios, todos ávidos por recursos para pavimentação, para a construção de escolas, hospitais, enfim, hoje a despesa da União praticamente consome todo o recurso que o Estado brasileiro possa ter para investimento” – explicou.

Davi afirmou que 70% da arrecadação dos impostos do Brasil ficam concentrados nas mãos do governo federal.

“A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece, que é nos estados e municípios” – defendeu o presidente.

Principais demandas

Coube ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entregar a Bolsonaro o documento que reúne as demandas de todos os chefes do Executivo. São seis pontos consensuais (veja a íntegra da carta):

1) Implementação “imediata” de um “plano abrangente e sustentável” para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal;
2) Compensação de estados e do Distrito Federal pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir;
3) Instituir um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e dotado de status constitucional;
4) Regularizar a “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal;
5) Garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados ao Distrito Federal e aos municípios;
6) Avanço da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal.

Presenças
Estiveram presentes os seguintes governadores:

Acre – Gladson Cameli (PP);
Alagoas – Renan Filho (MDB);
Amapá – Waldez Góes (PDT);
Bahia – Rui Costa (PT);
Ceará – Camilo Santana (PT) ;
Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB);
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB);
Goiás – Ronaldo Caiado (Democratas);
Maranhão –  Flávio Dino (PCdoB);
Mato Grosso – Mauro Mendes (Democratas);
Mato Grosso do Sul – Reinaldo Azambuja (PSDB);
Minas Gerais – Romeu Zema (Novo);
Pará – Helder Barbalho (MDB);
Piauí –  Wellington Dias (PT);
Rio de Janeiro – Wilson Witzel (PSC);
Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT);
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB);
Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL);
Roraima – Antonio Denarium (PSL);
Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL);
Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD);
Tocantins – Mauro Carlesse (PHS).

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