Davi participa da assinatura do Pacto Entre Três Poderes de enfrentamento ao feminicídio
Iniciativa, reunindo Executivo, Legislativo e Judiciário responde, institucionalmente, contra vilêncoa letal de gênero
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou, nesta quarta-feira 4, no Palácio do Planalto, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes da República em uma resposta institucional articulada contra a violência letal de gênero.
A cerimônia contou com a presença do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Durante o ato, Alcolumbre destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como prioridade permanente do Estado brasileiro. “O feminicídio não é uma estatística. É o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares de mulheres brasileiras”, afirmou. Segundo ele, o pacto representa mais do que um gesto formal. “É, antes de tudo, um compromisso entre as instituições. Uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro”, completou.
O presidente do Congresso ressaltou ainda que a violência extrema contra a mulher não ocorre de forma isolada e destacou o papel do Poder Legislativo na prevenção. “O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e deve ser tratado como um problema de Estado, não de governo. Ao atuar na prevenção, na proteção, no cuidado e na promoção da dignidade, o Legislativo trabalha para interromper esse ciclo antes que ele produza suas consequências mais devastadoras”, disse.
A cerimônia contou também com a participação da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), idealizadora do programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento de redes de apoio, acolhimento e proteção às vítimas. Sob sua liderança, foram viabilizados 130 milhões de reais em recursos federais destinados a ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país.
Para Alcolumbre, a assinatura do pacto reforça um compromisso que já está em curso no Parlamento. “Compromisso sem ação não transforma realidades.Por isso, enquanto houver violência contra mulheres, haverá resposta firme das instituições. E o Congresso Nacional estará na linha de frente dessa resposta”, concluiu.
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