Deputada alerta para aumento dos casos de feminicídio e anuncia campanha de enfrentamento
O feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, previsto na Lei 13.104/2015. Crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) iniciou a nova legislatura chamando a atenção para o aumento de casos de feminicídio e o lançamento da campanha “Feminicídio: educar para combater”.
A parlamentar enfatizou que o feminicídio tem se tornado cada vez mais recorrente e parafraseou o representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman: “O primeiro passo para enfrentar o feminicídio é falar sobre ele”, e, segundo Cristina, é exatamente isso que vem se trabalhando naquela Casa de Leis e pretende seguir como bandeira principal de luta.
O feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, previsto na Lei 13.104/2015. Crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, ou seja, quando o crime envolve a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
No Brasil, uma mulher é assassinada a cada duas horas, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Considerando o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.
Cristina Almeida citou casos que chocaram familiares das vítimas e toda a sociedade amapaense. “Tivemos casos chocantes registrados, como o assassinato da cabo da PM Emily Karine, da pedagoga Ediane Oliveira Gomes, crime ocorrido em seu ambiente de trabalho, na Escola Estadual Alberto Santos Dumont, localizado em Santana; da jovem Larissa Maciel, de 17 anos, da Comunidade de Cujubim – Pracuúba, e da Celiane dos Santos, da comunidade do Carmo do Macacoari em Itaubal, além de tantos outros”.
No ano passado, a parlamentar realizou uma audiência pública com objetivo de debater os altos índices de violência contra a mulher que têm culminado com crimes de feminicídio, na qual foi frisado a relevância da disponibilidade de um perito na Delegacia da Mulher, duas vezes por semana; a intermediação para o fortalecimento dos espaços de acolhimento às mulheres vítimas de violência com o aumento de psicólogos e assistentes sociais, bem como aparelhamento das redes de atendimento.
Cristina ressaltou a importância de investir na Educação, na fiscalização do atendimento da Rede de Assistência à Mulher e cobrou do governador a posse dos membros do Conselho Estadual de Mulheres. “Em todos os sentidos estamos em alerta sobre a questão da violência”, salientou.
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