Deputada Jozi Araújo reage contra empresário que a acusa da prática de tortura e emissão de cheques sem fundos
O exame confirma a existência de ferimentos no empresário, mas diz que eles não foram “produzidos por tortura ou por meio insidioso ou cruel”. O mesmo resultado informa que “há ofensa a integridade corporal e à saúde do paciente”.
Paulo Silva
Editoria de Política
A deputada federal Jozi Araújo (Podemos-AP) ingressou com uma queixa crime contra o empresário Noel dos Santos Almeida na 2ª Vara Criminal de Santana. Ele a acusa por emissão de cheques sem fundos que teria lhe custado a perda de uma unha. Os advogados da deputada usaram resultado de exame de corpo de delito feito em Noel pela Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec).
O exame confirma a existência de ferimentos no empresário, mas diz que eles não foram “produzidos por tortura ou por meio insidioso ou cruel”. O mesmo resultado informa que “há ofensa a integridade corporal e à saúde do paciente”.
Na queixa-crime, Jozi Araújo cita mensagens contendo ameaças que teriam sido enviados por Noel através de telefone celular, e quer a condenação dele por ameaça, difamação e calúnia.
Jozi Araújo é alvo de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final de maio o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que ela fosse notificada para, caso queira, apresente no inquérito pelo qual é acusada de ameaças e lesões corporais, além de emissão de três cheques sem fundos. O prazo já encerrou.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot se manifestou “pela instauração de inquérito, em razão da existência de indícios da prática de crimes inscritos nos artigos 129 e 147 do Código Penal, sem prejuízo de outros descobertos no decorrer das investigações, envolvendo a deputada. A manifestação de Janot veio depois que a Superintendência Regional da Polícia Federal do Amapá encaminhou ofício com cópia de termo de declarações prestadas por Noel Almeida.
Noel relatou que, durante a campanha eleitoral de 2014, emprestou R$ 35 mil à Jozi Araújo, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500,00, R$4,5 mil e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 ele teria tentado descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.
Almeida relatou que entrou em contato com a parlamentar, e ela teria dito que iria pagar os empréstimos por meio de uma pessoa de nome Denise Fabri (sua assessora). Em contato com Denise, esta disse que não lhe fora repassado nenhum dinheiro para pagar a dívida, e que registrou boletim de ocorrência contra a a deputada por estelionato, bem como ingressou em juízo para cobrar os valores.
De acordo com Noel, no dia 10 de setembro de 2015, às 18 horas, ele estava no aeroporto de Macapá quando Jozi, o irmão dela Josivaldo (conhecido como William) e um desconhecido, aproximaram-se dele e começaram a ameaçá-lo. Josivaldo teria lhe dito que “seus dias estão contados” e que “se você falar mais alguma coisa vamos resolver isso o mais rápido possível”.
O fato foi objeto de boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil. Logo depois desse dia, segundo Noel, um advogado da parlamentar ligou para ele solicitando que levasse os cheques, pois iria pagar a dívida. Noel disse que só resolveria na presença de sua advogada. O advogado de Jozi teria voltado a ligar várias vezes insistindo com a mesma solução e três dias depois do último contato, no dia 30 de setembro de 2015, “por volta das 19h, três pessoas encapuzadas chegaram na porta da sua casa, colocaram uma arma em sua cabeça, o conduziram até uma construção ao lado de sua casa, e o torturaram.
Noel Almeida contou que lhe arrancaram uma unha com um alicate, e diziam que queriam os cheques […] três indivíduos encapuzados falaram que se ‘ você ficar falando muito, da próxima vez vamos amputar sua mão’. Noel acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura ele encontrou um funcionário de Jozi Araújo, de nome Jailton, que trabalha numa cooperativa, e este o questionou sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa a Noel, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. Exame comprovou que a unha de Noel foi mesmo arrancada.
No mês passado, um laudo da Polícia Técnico-Científica do Amapá apontou que é da deputada Jozi Araújo a assinatura que aparece em um cheque no valor de R$30 mil. O advogado de Jozi contestou e disse que iria pedir contraprova a ser realizada em Brasília.
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