Deputado diz que audiência pública sobre energia elétrica buscará solução para o setor no estado
Dorinaldo Malafaia acha que não se deve aceitar de forma passiva decisões da CEA Equatorial, mas que empresa tem que ser ouvida
Douglas Lima
Editor
“Concessão não significa dar um cheque em branco para qualquer tipo de empresa”. Com essas palavras, entre outras, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) participou do programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), para anunciar a audiência pública que acontecerá nesta segunda-feira, 4, das 14h às 17h, no auditório da OAB-Amapá, no região central de Macapá.
A audiência, além de Dorinaldo Malafaia, tem à frente a Defensoria Pública Geral do Amapá (DPE-AP), com empenho pessoal do defensor-geral José Rodrigues Neto. Na entrevista, o deputado informou que no evento estarão representados vários segmentos, entre eles o de miniboxes, que sugeriu a reunião em razão das dificuldades que vem tendo para pagar os altos preços cobrados pelo consumo de energia elétrica.
“Não vamos aceitar de forma passiva tudo o que a CEA quer”, endureceu o deputado Malafaia, em razão da alta tarifa de energia elétrica, bem como de medidas como aplicação de multas que, segundo ele, são feitas com aferições sem critério, sempre penalizando o consumidor que em alguns casos chega a pagar multa até de R$ 14 mil, chegando a dezessete mil.
Sobre as multas, o parlamentar disse que em conversa com o defensor público geral, José Rodrigues Neto, soube que elas são causas ganhas do ponto de vista jurídico. A audiência na OAB-AP também vai debater o formato de distribuição de energia em cores de bandeira e ainda a respeito da superprodução de energia que o Amapá, Pará e Tocantins têm, mas que recebem tratamento igual ou menor do que os estados importadores do produto.
Ponderando, o deputado federal antecipou que na audiência pública os organizadores ouvirão mais do que falarão, com o objetivo de conseguir embasamentos e pontos de unidade para formulação de ações coletivas. Os organizadores também ouvirão a CEA Equatorial, considerando que a democracia diverge para chegar a uma solução.
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